Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. Fica expressamente declarada a incomptência material da Jusriça do Trabalho para a cobrança das contribuições d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 72 -ADVS: VANESSA PELLEGRINI ARMENIO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS. 80) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 186552.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- RIBEIRÃO PRETO 1.VARA DA INFANCIA/JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 001319/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. V. I. J. R. P. - RECORRIDO: P. S. S. (MENOR) -ADVS: VANESSA PEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 37 8024527-90.2022.8.05.0001 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: E. S. A. Advogado: Eduardo Summers Albuquerque (OAB:SP415083) Requerente: V. V. S. A. Requerente: E. A. S. A. Requerente: R. V. S. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 PROCESSO :0012161-64.2013.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jhonatan Silva de Azevedo Pontes ADVOGADO : 292213/SP - Fernanda Leal Santini Cavichio REQDA : Tatiana da Silva Gentile VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012149-50.2013.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M. L. DE S. S. EXECTDO : L. A. B. S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 DECLARANTE : S. I. E C. LTDA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0020997-63.2014.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1527/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : BRUNO MARTINS VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015559-56.2014.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1803/2014 - São Paulo A

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 484 PROCESSO : 0018777-42.2010.8.06.0001 CLASSE : Execução Provisória AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marcos Aurelio Machado Prado VARA: 2ª Vara das Execuções Criminais DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 15:33 horas CÍVEIS PROCESSO : 0142356-56.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : R. V. S. A. ADVOGADO : 20926/CE - Bruno Fiori Palhano Melo REQUER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 306 BOLDINI NETO E ANTÔNIO FRANCISCO VENTURA. 422.900-4/0 - GUARULHOS - REL. DES. LUIZ AMBRA - APTE(S): UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E GERALDO LOPES FLORES (P/ S/ HERDEIROS) (CONV AJ) - APDO(S): GERALDO LOPES FLORES (POR S/ HERDEIROS) (CONV AJ) E CARMEM DE OLIVEIRA FLORES (HERDEIRA) E SÍLVIA DE OLIVEIRA FLORES (H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 808 SILVEIRA (165303) (PROC FLS 20) E JOSÉ GERSON MARTINS PINTO (69639) (PROC FLS 20) E ANA LUCIA GONZAGA MARINO (74087) (SUBS FLS 53) - SALA:511. 532.971.4/0 - SÃO PAULO - REL. DES. SALLES ROSSI - APTE(S): MOGI DAS CRUZES BASKETBALL CLUBE - APDO(S): INTERNACIONAL RESTAURANTES DO BRASIL LTDA - ADV(S): EGBERTO MALTA MOREIRA (18158) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1218 MATHEUS (70723)(PROC FLS 13) - SALA:511. APELAÇÃO COM REVISÃO 545.339.4/6 - FORO REG SANTO AMARO - APTE(S): J. C. S. E M. E. S. (MENOR REPRES P/ SUA MAE) (AJ-FLS 21) - APDO(S): M. E. S. (MENOR REPRES P/ SUA MAE) (AJ-FLS 21) E J. C. S. - JULGARAM PREJUDICADO OS RECURSOS PRINCIPAL E ADESIVO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO REQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 696 535.865-4/8 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. SALLES ROSSI - APTE(S): C. M. V. F. - APDO(S): J. P. J. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOAQUIM GARCIA E CAETANO LAGRASTA. - ADV(S): MARIA HELENA STANISLAU AFFONSO DE ARAÚJO PARISE E ORTELIO VIERA MARRERO. 536.477-4/4 - IGARAPAVA -