Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1877 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barra Bonita - Impetrante: R. M. J. - Paciente: R. V. T. - DESPACHO - LIMINAR 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Habeas Corpus nº: 213347586.2021.8.26.0000 Impetrante: roberto marcellino júNior Paciente: rogério vieira teles Impetrado: JUIZ D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 780 do artigo 932, III do CPC. Compulsando os autos de origem verifico que houve prolação de sentença, de modo que o presente recurso perdeu o objeto, desaparecendo o interesse recursal. Isto posto, não conheço do recurso. Int. São Paulo, 6 de julho de 2021. LUIZ ANTONIO COSTA Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Ti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 796 618/198). E ainda, ... mais importante, se apresenta a proibição da penhora sobre salários, soldos e vencimentos, pois qualquer destas remunerações trazem fim específico, qual seja, a garantia da subsistência daquele que as aufere, bem como a de sua família. Verbas de caráter alimentar, não poderão ser penhoradas. (AI 435

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 647 situação. Não se poderia esperar de uma genitora, que buscou judicialmente a retomada da guarda dos filhos, um comportamento diferente diante da dificuldade que se criou mesmo depois de obter liminarmente o acolhimento de sua pretensão. Feitas tais considerações e sendo relevante para a apreciação da controvérsia os superiores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1745 diversas acusações contra o agravante, o desqualificando no exercício da paternidade, mas nada comprova de concreto. Nos estudos realizados, o menor chegou a apontar pessoa de sua escola como sendo a autora das lesões encontradas em sua orelha, não afastando a psicologa a possibilidade disso ter ocorrido. Ademais, a psicól

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 617 o trabalho adicional realizado em grau recursal, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade processual concedida a fls. 60. Em suma, a r. sentença não merece nenhum reparo. Por fim, uma advertência: o recurso interposto contra esta decisão poderá ficar sujeito a multa. Posto isso, nego

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 831 Lima Soman (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Unimed de Ourinhos - Cooperativa de Trabalho Médico - Voto nº 43519 Vistos, 1 Processe-se. 2 Pese o quanto consta nas razões do agravo, por ora, fica indeferido o efeito ativo, já que a decisão agravada bem abordou a questão, em especial a existência de profissionais cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1849 e arquivado, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000312-20.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nossa Senhora de Fátima - Gabriel Oliveira Silva - Vistos. Trata-se de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 797 agravante alega que, em verdade, é a agravada (sua ex-companheira) quem está descumprindo o ajuste homologado; bem como que pelo fato dele (recorrente) não receber os alugueres advindos das casas existentes no imóvel objeto da lide, não detém recursos financeiros para cumprir os itens 8 e 9 do aludido acordo. Aduz, ainda,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 592 presente recurso, e a reforma para que lhe seja concedido o benefício da gratuidade da justiça. 2. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal,