296 resultados encontrados para r. valdir jose - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 OS AO MINISTéRIO PúBLICO, PARA POSSíVEL DENúNCIA, OS NOMES DE ADV OGADOS QUE NãO DEVOLVEM, NO PRAZO, LEGAL, AUTOS RECEBIDOS MEDIANT E CARGA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 46, § 1º DO CCP". CASO ASSIM NãO PROCEDA O ILUSTRE ADVOGADO NO PRAZO FIXADO SUPRA, DEVERá O SR. OFICIAL DE JUSTIçA PROCEDER à BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS. REGULARIZADA A SITUAçãO, ARQUIVEM-SE
2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 reclamada ratificou tempestivamente os termos da sua Revista em 74 Intimem-se. 23/01/2017 (ID f4f9046), conforme RA 02/2016. A representação advocatícia foi regularmente demonstrada (ID /acaf/mscs 1557729). Entretanto, o recurso padece de irregularidade quanto ao RECIFE, 20 de Fevereiro de 2017 preparo, vejamos: A decisão de primeiro grau arbitrou custas processuai
TJDFT 01/02/2018 - Pág. 1896 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC c/c art. 26 da LEF. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-fe
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RODRIGO DE SOUZA BEZERRA(OAB: 38413/PE) 47 Impende registrar que a ausência de recolhimento do depósito recursal não enseja a intimação prevista no §2º do art. 1.007 do Intimado(s)/Citado(s): - AJ SERVICOS LTDA - RANIELE CRISTINA DA SILVA Código de Processo Civil, pois esta apenas é dirigida a falha existente no montante devido de custas processuais. Inte
Edição nº 63/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 15839-4/13 - Queixa Crime - A: FRANCI AIKO UEHARA HUAMANI DE FAVERI. Adv(s).: DF029688 - KELLY PEGO FREITAS. R: MARCELO DE FAVERI.
Edição nº 31/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de abril de 2008 requeridos a importância de R$ 120,024,00 à título de minimizar os prejuízos advindos da utilização de softwares irregulares, bem como recompor despesas processuais e os honorários advocatícios e periciais decorrentes de medida cautelar ajuizada.Aduz que a referida transação é nula, eis que as requeridas, autoras da medida cautelar, não atenderam despacho judicial no sentido de regularizar representação proces
TJDFT 05/05/2016 - Pág. 1106 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.04.1.012437-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NYKOLAS PEREIRA MARCELINO DA SILVA. Adv(s)
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11470 à causa, na forma prevista no art. 791-A da CLT, observando-se a CTPS na Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias. Após, a reclamada suspensão da exigibilidade da parcela em face da beneficiária da será intimada para, no mesmo prazo, proceder às devidas justiça gratuita, conforme acima esposado. anotações, sob consequência de multa diária no valor de R$ Tu
TJDFT 04/05/2017 - Pág. 1738 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.08.1.002010-0 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: JEAN CARLOS ARAUJO DOS SANTOS. Adv(s).: DF033254 - ALINE OLIVEIRA DUGLOLENSKI LEITE. R: JEAN CARLOS ARAUJO DOS SANT
Edição nº 114/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 realizada no endereço do contrato em razão de mudança do réu, o que levou ao protesto do título, deverá o autor diligenciar para localizar o endereço onde o réu possa ser citado. Emende-se, ainda, a inicial para atender ao artigo 1º, da Portaria Conjunta 35/2013, e ao artigo 15, da Lei 11.419/2006, indicando as informações requeridas nos incisos: I - número do documento de identidade e órgã