Caderno único ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 Nº 52003-2/07 - Cobranca - A: WAD EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Adv(s).: MG084375 - Fernanda Mendonca dos Santos Figueiredo. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos. Fls. 392/394 e 395/397: Consulte-se o sistema BACENJUD, como faculta o art. 655-A do CPC. I. Brasília - DF, segunda-f

Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Decisao Nº 155983-3/12 - Acao de Conhecimento - A: A.L.N.D.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Pelo exposto, ratifico a decisão de fls. 19/21 que deferiu a tutela antecipada, em termos, tão-somente para determinar ao réu que providencie a internação da autora em leito de UTI, com a observância das diretrizes legais e técnicas pe

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 DF008736 - Uiran Silva Freitas. R: ESPOLIO DE NAPOLEAO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ELITON OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ELAINE OLIVEIRA TOCCI. Adv(s).: (.). R: JOAQUIM INACIO CAMPOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008736 - Uiran Silva Freitas. R: ROBSON CAMPOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-, PR-DENISE CARDOSO MINERVINO. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à p

Caderno único ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 Nº 118324-5/12 - Anulatoria de Debito Fiscal - A: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: MG131582 Igor Henrique Salles Magalhaes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... Trata-se de ação ordinária em que a parte autora pede a anulação de débito fiscal e, liminarmente, a suspensão de sua exibilidade. Narra que, em julho de 2005 foi intimada do lançamen

Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 de Justiça do Distrito Federal e Territórios: "... Ao magistrado é lícito examinar as condições concretas para deferir o pedido de gratuidade de justiça, beneficiando somente aqueles que efetivamente não podem custear as despesas processuais. Dessa maneira, quando o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração de hipossuficiência de renda, deve negar o benefício, independ