Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2016 01 1 013986-3 APC - 0002855-73.2016.8.07.0016 T.D.S.S. LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (DF029378) T.S.F. ELIO LUIZ DE LIMA (DF045987) O.M. Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 041081-0 APC - 0012212-59.2015.8.07.0001 GRANDE ORIENTE DO B

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 ATO ORDINATÓRIO N. 0713132-87.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF2257200A - MAURICIO COSTA PITANGA MAIA. R: CONDOMINIO MY LIFE STYLE. Adv(s).: DF4196400A MARCIO ZUBA DE OLIVA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponi

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704860-50.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Requerente: SANDRO MARCELINO SILVA DAVID Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado a s

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 DE MELO PEREIRA. R: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF0016355A - DOUGLAS MORAES DO NASCIMENTO. R: ROBERTO JOSE BITTENCOURT. Adv(s).: DF0048150A - ADRIANA CONCEICAO GUERRA, DF0017067E - SAMIRA ALINE LIMA SOUZA. R: VICENTE DE PAULO SILVA DE ASSIS. Adv(s).: DF0031795A - RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da

Caderno único ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de julho de 2010 DESPACHO Nº 19595-6/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VICENTE DE PAULO ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: DF009124 - MARIA LUCIA BEZERRA NUNES. VITIMA: ELIONARDO SILVA DOURADO. Adv(s).: (.). DESPACHO - ''Após a juntada dos mandados de intimações, dê-se vista dos autos à defesa. Designo para o dia 17.11.2010, às 15h00min, a audiência de instrução e possível julgamento, oportun

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 615, Praça Municipal, Telefone: 3103-7376, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0733561-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME RÉU: JAILTON CORADO GUEDES CERTIDÃO

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 4. Dessa forma, ainda que não fosse aplicável o CDC ao caso, não haveria qualquer mudança no resultado do julgado, tendo em vista que não foi a referida normatividade que levou à conclusão da lide. 4.1. O decisum foi claro ao negar provimento à apelação e manter a sentença do juiz a quo. Explanou que o direito à saúde é elevado ao patamar de fundamental, porquanto objetiva atender ao mandam

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA Juíza de Direito (Datado e assinado eletronicamente) N. 0709922-41.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GIVANILDO DA CRUZ RAMALHO. Adv(s).: DF29379 - LAIANA VERAS DE NOVAIS. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP116196 - WELSON GASPARINI JUNIOR, SP155574 - GUSTAVO PASQUALI

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.005894-8 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - R: VICENTE DE PAULO AGUIAR. Adv(s).

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. INDENIZAÇÃO PELO USO DO IMÓVEL. LITISPENDÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO. ARTIGO 1.015 DO CPC. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROL TAXATIVO. NÃO CONHECIDO. 1. Agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida em ação de usucapião que reconheceu o interesse de agir da agravante na ação de usucapião, afastou a tese de