Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 MARIA BARRETO FONYAT. R: MARIA LUIZA FONYAT DUARTE DO AMARAL. R: JORGE OLAVO BARRETO FONYAT. R: LUIZ CARLOS DA SILVA PIONER. R: EUNICE BEATRIS INTINI. R: VINICIO RICIERI INTINI. R: MARIA LEONOR RITTER. R: RUBEM ANTONIO DA CUNHA. R: SANDRA LUZIA DE OLIVEIRA SARTORETTO. R: VICTOR HUGO SCHNEIDER CONSONI. R: DANIEL ARREGUI LUBIANCA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimada(s) a(s) par

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 THAYNARA CARDOSO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0762600A - LINCOLN DE OLIVEIRA. R: ESPÓLIO DE ANTÔNIO VITORINO DE ARAÚJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE JÚLIO IGLESIAS COSTA DE ARAÚJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. DESÍDIA REITERADA E INJUSTIFICÁVEL DO INVENTARIANTE. REMOÇÃO ADEQUADA. DECISÃO MANTIDA. I. A concessão da gratuidade de justiça e a exist�

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 COSTA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL CARDOSO DE ARAUJO. R: ANDERSON CARDOSO DE ARAUJO. R: NEYLA THAYNARA CARDOSO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0762600A - LINCOLN DE OLIVEIRA. R: ESPÓLIO DE ANTÔNIO VITORINO DE ARAÚJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE JÚLIO IGLESIAS COSTA DE ARAÚJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. DESÍDIA REITERADA E INJUSTIF

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 N. 0704159-46.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: CLOVIS DE FREITAS FERREIRA. R: ALABERTO DIEGO CARCAMO ULLOA. R: MARIA SANTA BARRETO FONYAT. R: VERA MARIA BARRETO FONYAT. R: MARIA LUIZA FONYAT DUARTE DO AMARAL. R: JORGE OLAVO BARRETO FONYAT. R: LUIZ CARLOS DA SILVA PIONER. R: EUNICE BEATRIS INTINI. R: VINICIO RICIERI INTINI. R: M

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 - Pág. 4), e acolher a tese recursal, demandaria o reexame de provas, vedado na presente sede pelo enunciado 7 da Súmula da Corte Superior. Por fim, verifico que, apesar de o recorrente ter fundado seu apelo também na alínea "c" do permissivo constitucional, não foram colacionados os paradigmas para ilustrar a divergência jurisprudencial, tornando-se inviável estabelecer-se qualquer confronto co

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0704159-46.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: CLOVIS DE FREITAS FERREIRA, ALABERTO DIEGO CARCAMO ULLOA, MARIA SANTA BARRETO FONYAT, VERA MARIA BARRETO FONYAT, MARIA LUIZA FONYAT DUARTE DO AMARAL, JORGE OLAVO

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0704159-46.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: CLOVIS DE FREITAS FERREIRA. R: ALABERTO DIEGO CARCAMO ULLOA. R: MARIA SANTA BARRETO FONYAT. R: VERA MARIA BARRETO FONYAT. R: MARIA LUIZA FONYAT DUARTE DO AMARAL. R: JORGE OLAVO BARRETO FONYAT. R: LUIZ CARLOS DA SILVA PIONER. R: EUNICE BEATRIS INTINI. R: VINICIO RICIERI INTINI. R:

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 cognição preliminar e não exauriente, os requisitos legais de regência, DEFIRO em favor da parte autora a busca e apreensão liminares do bem ofertado em garantia fiduciária e discriminado às fls. 01-02 da petição inicial (ID nº 28389094), qual seja, FORD/KA SE 1.0 HÁ, ano 2014/2015, placa FAU6526, Chassi 9BFZH55L0F8162095. Determino, ademais, com fundamento no artigo 3º, § 9º, do Decreto-

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 N. 0000944-80.2017.8.07.0019 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NELMA INACIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0054181A VINICIUS DA SILVA RODRIGUES, DF0028780A - RAQUEL EDIANE RODRIGUES. R: VICTOR HUGO DE SOUSA ANDRADE. Adv(s).: DF0042631A - VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO. R: CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCREE CEJUSC-REE Núm

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0710018-92.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: GO5020000A - MARIO FERNANDO CAMOZZI. R: FABIO RAMOS SOARES. Adv(s).: DF4289600A - FABIO RAMOS SOARES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos C