Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 444 autor importa em extinção da ação e arquivamento dos autos e a ausência do réu em confissão e revelia. Cientifique-se o requerido, que não havendo conciliação junto ao Cejusc, fica ele intimado de que a contestação deve ser apresentada na audiência de instrução, debates e julgamento, acima des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 911 comparecer em cartório para assinar o Termo de Curatela Definitiva, no prazo legal. - ADV: ROSANGELA CANDIDA DA COSTA (OAB 189345/SP) Processo 0043208-80.2012.8.26.0562 (562.01.2012.043208) - Embargos à Execução - Alimentos - Silvio Figueiredo Neto - Maria Eduarda Gonzalez Figueiredo - Vistos. Fls. 45:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1726 Processo 0002546-51.2010.8.26.0366 (366.01.2010.002546) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. D. - J. R. E. - SENTENÇA Processo nº:0002546-51.2010.8.26.0366 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Requerente:Elisangela David Requerido:Jose Ronaldo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1938 dias. No silêncio, inscreva-se a dívida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP) Processo 1000246-02.2015.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.E.S. - Vistos.Devidamente intimado a regularizar sua representação pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 503 ser indeferida. Da narrativa ventilada, extrai-se que a petição inicial não reúne em seu conteúdo elementos aptos a permitirem o exercício dos direitos ao contraditório e à ampla defesa, corolários do sistema do due process of law, na forma do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. A causa de pedir foi dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2171 declinou de atuar no presente feito. Int. - ADV ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS OAB/SP 235361 0008383-40.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000882/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H. G. S. N. X A. D. J. N. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Defiro a antecipação da tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 55 Código de Processo Civil, com data de início do benefício DIB - no requerimento administrativo (12.06.2013) e renda mensal inicial - RMI - a ser calculada nos termos do artigo 44, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 9.032/95, c/c os artigos 28, 29 e 33 da Lei nº 8.213/91 e artigo 201, parág

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 2428 Código de Processo Civil). 8-) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito dos exequentes e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 611 alegando excessivo o valor, bem como que a decisão foi omissa, ao não fixar um teto para a incidência da multa, o que pode acarretar o enriquecimento ilícito da parte. Alega ainda irregularidade na representação da Autora, o que enseja a extinção do feito. Nesta sede de cognição, não vislumbro os requisitos autorizador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2595 rigor o protesto deste pronunciamento judicial, com fundamento no artigo 528, §§ 1º e 3º, do CPC, uma vez que decorreu o prazo legal sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação alimentar. Ante o exposto, determino o PROTESTO da decisão judi