Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ETORNO DOS AUTOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA NR. PROTOCOLO : 64725-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERA NILVA MONTEIRO DA SILVA ACUSADO : ARY MINASI ADV ACUS : 6848 GO - JOSE MARIA DA SILVA PRADOS DESPACHO : APOS, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTAS, PR IMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O DIA 21 DE AGOSTO DE 2017, AS 13:30 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (E XCETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFI CADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIM E NTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA NOTIFIQUE-SE O NO

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESC RITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDI TAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PR AZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA DETERMINADA A SUSPENSAO DO PR

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO PROC ESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VER IFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITU DE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CU LPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDAD

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 INDICIADO : ITALO CUNHA AGUIAR DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTER MEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO REC URSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE, CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS, SEM PREJUIZO P ROPRIO OU DE SUA FAMILIA, PARA CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO,