Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 provido. Preliminar acolhida. (Acórdão n.935484, 20140110493933APO, Relator: CRUZ MACEDO, Revisor: FERNANDO HABIBE, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 06/04/2016, Publicado no DJE: 26/04/2016. Pág.: 322/343) A distribuição por dependência no caso de repropositura também encontra regulação no art. 145 do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça deste Tribunal, in verbis: "Art. 145. A distr

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 DECISÃO Nº 2013.04.1.009104-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO GMAC S/A. Adv(s).: DF012525 - Eliane de Freitas Soares. R: WILSON DE SOUZA. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. Em face do convênio BACENJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilida

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 PAROQUIA SAO FRANCISCO DE ASSIS II. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Cumpra-se a decisão à fl. 206. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2014 às 14h45. Frederico Ernesto Cardoso Maciel,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2009.01.1.052606-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ANGELO SANTHIAGO SILVA DINIZ ARAUJO. Adv(s).: DF026890 - Aldenice de Souza e Silv

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 2013.01.1.054661-6 - Declaratoria - A: FRANCISCO DAS CHAGAS LOIOLA DIAS. Adv(s).: DF029299 - Paulo Roberto Resende Boaventura. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria 02/2013 - 1ªVFP/DF, ao autor para se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. Ainda no mesmo prazo, informar se pretende produzir

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 referente ao mês de janeiro de 1989. Não subsiste razão ao Executado em defender a limitação subjetiva da sentença proferida na ação civil pública nº 1998.01.1.016798-9 para alcançar tão somente os poupadores que, à época, eram associados do IDEC e possuíam domicílio no Distrito Federal visto que se consolidou o entendimento jurisprudencial de que é desnecessária a comprovação de filia

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 Nº 2006.01.1.113374-3 - Cumprimento de Sentenca - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF001422 Leopoldo Araujo Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R: RENATO DOS ANJOS PARAISO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de fls. 188-190 Brasília DF, terça-feira,

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.04.1.009104-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO GMAC S/A. Adv(s).: DF012525 - Eliane de Freitas Soares. R: WILSON DE SOUZA. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. Conforme consulta anexa, os valores encontrados na conta bancária da parte executada são irrisórios, não se justificando as diligências necessárias para sua transferência e liberação do crédit

Caderno único ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 Nº 2159-3/13 - Declaratoria - A: JOSE AURELIANO DOS REIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em juízo de cognição estrita, não vislumbro prova inequívoca que induza à verossimilhança das alegações trazidas na inicial a ensejar a antecipação da tutela jurisdicional pretendida, a

Caderno único ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2013 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Marcia Alves Martins Lobo Diretora de Secretaria: Alessandra Levergger de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 1962-9/13 - Indenizacao - A: MARIA APARECIDA DE FREITAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JULIANO DE SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: GEOVANE

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 por este Juízo em 19.3.2015 - disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, ficam as PARTES INTIMADAS a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a r