Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2700 Relator: Xavier de Aquino (Decano), Data de Julgamento: 09/04/2020, Câmara Especial, Data de Publicação: 09/04/2020). Ciência ao Ministério Público. Decorrido o prazo para recursos voluntários, certifique o trânsito em julgado. Após arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: REGINA MASSARIN (OAB 61549/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1942 E se jamais pertenceu à fiduciante ela jamais poderia ter transferido a propriedade resolúvel ao credor fiduciário. Bem sabe a instituição financeira credora a importância da alienação fiduciária como instrumento de circulação de riquezas, e sua contribuição para o desenvolvimento não apenas do s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2607 foi protocolada às 16:16 e o jogo noticiado ocorreria poucas horas depois. Assim, não haveria tempo suficiente para expedição de uma carta precatória e respectivo cumprimento no Estado do Paraná. Ressalto, outrossim, que os jogos mencionados estão agendados há bastante tempo, de modo que referido pedido poderia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 852 testemunha(s) indicada(s) pelo MP à fl. 372, para comparecimento pessoal perante este Juízo, na data acima designada, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, advertindo-a(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2947 ([email protected]), a fim de que seja providenciado através do sistema CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) ou similar da SAP a realização do exame psiquiátrico do sentenciado Celio Ferreira de Matos - Mat. 73812-0, atualmente recolhido na “Penitenciária ‘Dr. Dani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3265 mesmo sendo intimada para a providência. Em que pese o entendimento no sentido de ser dispensável a comprovação de prévia notificação da devedora para a propositura da ação de busca e apreensão, este contraria o texto da lei, a Súmula nº 72 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 504 ensejar a sua declaração. Trata-se de mero inconformismo do embargante quanto ao mérito do que foi decidido. Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo íntegra a decisão impugnada. Intimem-se. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), CLAUDIVAN SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1478 de forma gratuita pela Internet e o espólio e/ou partes têm totais condições de arcar com essa diminuta verba (nesse sentido, TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2092461-64.2017.8.26.0000, j. 07.06.2017). Aliás, com o volume de serviço cada vez mais crescente nas Varas de Famí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 661 R$ 24.000,00, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do Dr. Israel França da Silva, conforme determinado na decisão de fls. 200/201. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à CEF, que deverá ser encaminhado pela própria parte autora, a fim de acelerar a prestação jurisd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3046 recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, recolhidas as custas em aberto, arquivem-se os autos. Em conformidade com o estabelecido no artigo 4º, III da Lei 11.608/2003, deverá o executado comprovar o recolhimento da taxa judiciária (R$ 159,85), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido