Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 541 146524/SP) Processo 1003595-61.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Jose da Silva - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Marta Regina Luiz Domingues - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 3170 PROCESSO :0000771-67.2016.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 282/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.C.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000772-52.2016.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 525/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.C.R. VARA:4ª VARA PROCESSO :0000773-37.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1676 ambos, oficiando-se à GCM para o resguardo da situação funcional. Intime-se. - ADV: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB 197607/SP), ELIANE CÁSSIA DO PRADO (OAB 375054/SP) Processo 1503420-48.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.A.C. - Vistos. Ante a aceitação pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1965 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2014 Processo 0005345-16.2008.8.26.0438 (438.01.2008.005345) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Vanildo Lourenço Garcia - Vistos. I. O acusado Vanildo Lourenço Garcia teve o processo suspenso, sob prova. II.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2851 Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado em que figura como autor(es) do fato Samuel Almeida Bernardes. Diante do decurso do prazo da prescrição da pretensão executória, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor dos fatos. Transitada em julgado, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1213 Processo 0000823-87.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Samanta Cassia Meneghello - - Eduardo Botelho Fonseca - 1- Tendo em vista o falecimento da ré Samanta Cássia Meneghello, anote-se e comunique-se a VEC/DEECRIM competente, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 728 Processo 0006416-67.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006416) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Dilson José Pereira - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Oficie-se a Universidade requerida, no prazo de 30(trinta) dias, a cumprir a obrigação de fazer determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1204 da condenação ou o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno, nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95. Nos termos do art. 11, da Lei 12.153/09, deixo de encaminhar os autos à instância superior, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 885 51). Transitada em julgado, expeça-se Certidão de Honorários ao patrono nomeado pelo convênio, anotando-se atuação total. Após, arquivem-se os autos, com as devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ofício. P.R.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 6012 - Fls. 704/705: Ciência ao exequente. - ADV: AROLDO BARRETO CAVALCANTE FILHO (OAB 885/PE), AROLDO BARRETO CAVALCANTE (OAB 1812/CE), AROLDO BARRETO CAVALCANTE (OAB 1812/CE), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP) Processo 0001584-06.2022.8.26.0011 (processo principal 1011576-42.2020.8.26.0011) - Cumprimen