Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3409 3º, inciso II, do anexo IX do Termo de Convênio. Para expedição da certidão, deverá a Patrona da parte exequente juntar o documento contendo o registro geral de indicação, ficando ciente de que os 70% restante somente serão arbitrados em seu favor após o integral cumprimento da avença. Por fim, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2032 ser distribuídos por dependência e instruídos com as cópias das peças processuais relevantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIEZER MARQUES ZATARIN (OAB 242200/SP) Processo 1002772-60.2020.8.26.0084 - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2076 novo procurador: comprove a parte ré o devido recolhimento em relação às custas iniciais (1% do valor da causa), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, sendo que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, através da DARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 832 entendo presentes, ao menos, por ora, os elementos suficientes para a concessão da tutela antecipada requerida, notadamente a prova inequívoca da verossimilhança da alegação, razão pela qual, indefiro o pedido, ressalvando a possibilidade de rever tal posição a posteriori, ou seja, em momento seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 711 causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2076 novo procurador: comprove a parte ré o devido recolhimento em relação às custas iniciais (1% do valor da causa), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, sendo que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, através da DARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1772 RELAÇÃO Nº 1121/2022 Processo 0002097-89.2022.8.26.0296 (processo principal 1002853-52.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.B.S.V.A. - J.L.L. - Vistos. Ante a notícia de cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5179 Processo 0003104-28.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - JEFERSON PEREIRA DA SILVA - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o calculo de liquidação da pena (págs. 223/224). Tendo vista o início do cumprimento da pena pelo reeducando, conforme advertência de págs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1377 efetivamente examinados pelo TJSP. 3. A jurisprudência desta Corte entende abusiva a cláusula contratual ou o ato da operadora de plano de saúde que importe em interrupção de terapia por esgotamento do número de sessões anuais asseguradas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. 4. Conquanto ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1775 informando-a de que o envio do link será realizado pela Unidade Judicial; (iv) questionar se a testemunha possui número de telefone para eventual contato, caso necessário, pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual; (v) informar que, no dia e horário agendados, todas as partes dev