Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2068 SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), RODRIGO CESAR MASSA (OAB 235909/SP), RODRIGO EDUARDO QUADRANTE (OAB 183748/SP) Processo 0001932-45.2022.8.26.0101 (processo principal 1001790-97.2017.8.26.0101) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Rodrigo Cesar Massa - Wow Nutrition Indústria e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3505 FERREIRA (OAB 339163/SP), FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP) Processo 1007786-31.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Raili Pereira dos Santos - Vistos. Pretende o autora a concessão da gratuidade judiciária sob o fundamento de não possuir condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1743 da prisão preventiva, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Nesses termos, observo que os motivos que determinaram a decretação da prisão preventiva do acusado JOSÉ EDSON DOS SANTOS, ainda permanecem inalterados. Observo que o acusado ostenta antecedentes, conforme s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1066 aguardar o término da pandemia, para a decretação da prisão em regime fechado. No mais, diga os exequentes se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP) Processo 1000750-72.2020.8.26.0296 - Curatela - Nomeação - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2271 MARY JUCDAR NAJJAR - VALDOMIRO RODRIGUES VILACA - - Maria de Jesus Mascarenhas Santos - - Josimario Tavares de Lira - - Josivan Tavares de Lima - - Gilmar - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos. Nos termos do art.3º, §2ºda Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4998 autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1607 Processo 1006447-40.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.O. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade também à parte requerida. Anote-se. Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2110 332816/SP) Processo 1014935-79.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elissama Regina Pereira - Diego Reynaldo Pereira de Oliveira - Vistos. Fl. 52: Defiro prazo de 30 dias para juntada da certidão. No mais, ciência à parte autora quanto ao resultado da pesquisa saldo e ativos fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3185 das ações. O requerente têm qualificação profissional e patrimônio, conforme indicado na inicial, o que demonstra que possuem nível de vida muito superior àqueles que necessitam de assistência judiciária gratuita, e capacidade econômica para arcar as custas processuais nos termos da legislação es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1983 dado à causa, observada a gratuidade. Oportunamente, expeça-se o mandado de averbação. A autora voltará a usar seu nome de solteira. - ADV: LARISSA SEIXAS MARCHINI (OAB 368231/SP) Processo 1009120-70.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.O.S. - R.A.O. - Vistos. Defiro o pedido de Justi