Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2052 30 (trinta) dias, para os termos da presente ação. Providencie a Serventia o necessário. 3- Intime-se o inventariante a adotar as seguintes providências: a) anexar aos autos cópias dos documentos pessoais da falecida (RG e CPF), certidão negativa de débito fiscal em nome da falecida, certidão de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2093 de fls. 415/437. - ADV: ALEX SIDNEY SANTANA (OAB 372746/SP), CAROLINA DE LIMA PINTO SILVEIRA (OAB 268016/SP) Processo 0016187-72.2021.8.26.0576 (processo principal 1044529-13.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.M.T. - Vistos. Verifica-se do processo que a carta de intimação expedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2007 correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2135 EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP), VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP) Processo 1005553-39.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.R.S. - R.M.L. - Vistos. Especifiquem as partes as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2109 Civil). Após, transcorrido o prazo para adimplemento voluntário do devedor, deflagre-se o prazo do art. 525 do NCPC para que o devedor possa impugnar o cumprimento de sentença. 3. Decorrido o prazo do art. 525 do NCPC, apresente o credor novo memorial de cálculo. Servirá a presente decisão, por cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2434 Pereira da Silva - - Dajoma Serviços Ltda Epp - Sem prejuízo da determinação de fls. 105, fica intimada a parte autora a se manifestar acerca da pesquisa de endereço retro, devendo informar demais parâmetros para pesquisa (nome da mãe, data de nascimento, CPF) ante a duplicidade apontada. - ADV: PAULO HU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1679 adotadas pelo Governo/TJSP, no tocante à pandemia mundial, que determinou o teletrabalho parcial como regra para todo o Estado de SP, tendo sido dado início à retomada do trabalho presencial, com priorização de andamento dos processos físicos. FICA FACULTADO AINDA SUA MATERIALIZAÇÃO NO FORMATO DIGITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 79 custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, as disposições da Justiça Gratuita, que neste ato lhe fica deferida. Arbitro, desde já, os honorários da advogada nomeada proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1614 Proporcionalidade e da Razoabilidade. É que o intuito do legislador com o citado dispositivo era de um lado evitar com que o patrono não recebesse o equivalente aos serviços prestados, e de outro, por consequência, não permitir o enriquecimento ilícito. Ora, deve-se estabelecer valor compatível com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1025 Processo 1010216-05.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana Ferreira de Almeida Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação. Deixo de condenar a autora no pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatí