1.015 resultados encontrados para r.h. vistos. trata - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2771 173 vistas apenas ao Ministério Público Estadual. Cumpra-se. Maceió(AL), 23 de fevereiro de 2021. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL), ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL) - Processo 0700033-80.2021.8.02.0001
Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 319 ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0045477-32.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Diego Santos Monteiro - Kerlyson Ricardo Barbosa Moreira - Autos n° 0045477-32.2011.8.02.0
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2752 249 sanção penal para determinando indivíduo, sendo assim, cada fase da dosimetria da pena será analisada posteriormente, para ao final ser fixado em qual regime a pena imposta deverá ser cumprida; portanto, este item será analisado posteriormente. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pe
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2657 194 é uma ameaça em potencial à paz social face a reiteração delitiva. Registre-se, por oportuno, que a decretação da prisão preventiva baseou-se em fatos verdadeiros e documentos concretos que demonstraram a necessidade da custódia preventiva do acusado, uma vez o referido possui contumácia delitiva. Além do periculum