Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2308 Processo 1010692-04.2015.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) exequente. Fls. 04”b” : Oficie conforme solicitado. Cite-se o devedor, nos termos do artigo 733 do C.P.C., para, em 03 ( três ) dias, efetuar o pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1694 SP) Processo 1009537-12.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.A. - Nesta data expedi seed citação hora certa. - ADV: HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009537-12.2014.8.26.0002 - Execução de Ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1523 Processo 1006260-88.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.B.S. - D.M.S. - 1) Questões processuais pendentes. Não há. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. 2) Pontos controvertidos. A prova estará restrita ao seguinte po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3515 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1007136-94.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.O. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia constitucional é am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2670 Jardim da Glória - Vistos. No prazo de quinze dias, providencie a parte requerente o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da inicial (art. 290 do CPC). Int. - ADV: LEONARDO MASSARO (OAB 392980/SP) Processo 1012816-02.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 890 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2684 de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se o alvará requerido. Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se oportunamente os autos. - ADV: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP) Processo 1002013-08.2022.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2865 protocolização do procedimento administrativo junto à Secretaria da Fazenda do Estado. Outrossim, observando-se a nova sistemática adotada pela FESP, deverá o próprio contribuinte verificar se o procedimento de apuração do ITCMD já foi finalizado e, para tanto, deverá acessar o site eletrônico da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 154 Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sulamérica Seguro Saúde S/A - Vera Lúcia Raduan de Oliveira - ARLES DENAPOLI - Vistos. Ao perito (fl. 216). I. - ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP) Processo 0031020-05.2020.8.26.0100 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2517 Processo 1004147-98.2021.8.26.0363 - Guarda - Tutela de Urgência - R.F. - Vistos. Vista ao Ministério Público oficiante na vara da Infância e Juventude para que informe e/ou manifeste-se em termos de prosseguimento do feito nesta especializada e se há algum procedimento em curso de acompanhamento do núc