Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1231 - Vistos. Ante a reforma da sentença que julgou o processo extinto sem julgamento do mérito, diga o autor em termos de prosseguimento. Após, ao Ministério Público e conclusos com celeridade. Intime-se. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1127 aos autos no prazo de 15 dias: 1- sua última declaração completa de imposto de renda pessoa física e jurídica (no caso de isenção da pessoa física, deverá juntar declaração de próprio punho nesse sentido; no caso de inexistência de empresa da qual seja sócio, ou figure como microempresário ou empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2670 Simone Barcellos Nunes - Certifico e dou fé que os Embargos de declaração são tempestivos e nos termos do art. 1023, §2º, NCPC, intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, se manifestar(em) em cinco dias sobre os embargos opostos. ADV: CAMILA KERSCH RODRIGUES DE MORAES (OAB 70616/RS), FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4329 antecedência, com o vídeo e áudio habilitados. Procure um ambiente tranquilo e reservado. Caso ocorra qualquer problema com a conexão de internet, entraremos em contato, através do telefone informado. Intime-se. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3218 No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP), THYAGO BARRETO CARDOSO (OAB 423682/SP) Processo 1011699-97.2020.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thiago Lima de Souza Vistos. In

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 105 para apresentação de resposta (preliminares e/ou negativa geral) ou fazer a defesa do citando. Após a indicação, cadastre o advogado nomeado e manifeste-se nos autos. Servirá a presente decisão de ofício à OAB. Intimem-se. - ADV: MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP), ARIANE DARUICHI COELH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3558 a sentença com motivação sucinta. (Manual de Direito Processual Civil, 7. edi., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, vol. 2, p. 652/653, n. 298). Ante o exposto, rejeito os embargos opostos por Daniele Cesar Paz, permanecendo a decisão tal como lançada. No mais, razão assiste ao MP. No caso em tela foi det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4221 ocorreu em 11.10.2018, mas, curiosamente, já levava o seu sobrenome (Sales) muito antes desta data. Ademais, pelo regime de bens adotado pelos nubentes (comunhão parcial de bens fls. 367), o patrimônio constituído durante a união pertence a ambos e a empresa foi constituída 11 dias após o advento do matri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 646 em ação autônoma. O Novo Código de Processo Civil, contudo, pôs fim a tal possibilidade, restrita agora aos casos em que fundar-se a execução em título extrajudicial, consoante artigo 911. O que a parte credora busca com pedido formulado neste feito, em verdade, é o cumprimento de decisão que reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2460 prejuízo, como diligências do juízo, determino que sejam expedidos ofícios ao INSS e à Receita Federal (pelo sistema Info-Jud e e-Cad se falecido depois de 2002), solicitando informar em 30 (trinta) dias, respectivamente, sobre a existência ou ausência de dependentes habilitados como beneficiários do(a)