Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3260 Luciana Aparecida Campos Monteiro - VISTOS.Fls. 118: atente-se.Determino à parte exequente que requeira expressamente a conversão do rito da presente execução, nos termos do artigo 528, §3º, do CPC.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/SP) Processo 0012973-62.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 729 Processo 1006973-92.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.T.S. - A.C.S. Vistos. Fls 31/32: Face ao que foi alegado e na esteira da manifestação ministerial de fl 37, comprove o devedor, no prazo de 03 (três) dias, o integral pagamento do débito alimentar des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2310 provisórios em 1/3 do salário mínimo na esfera federal, devidos a partir da citação, à míngua de melhores elementos acerca dos ganhos do requerido, os quais deverão ser pagos mediante recibo ou depósito em conta bancária indicada pela representante legal. Cite-se o réu e intime-se a parte autora, a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 603 Mendes de Oliveira - - Afonso Ferraz de Oliveira - I - Ciente da manifestação exarada pela Fazenda Estadual, bem como do expediente oriundo do Posto Fiscal (fls. 65/82). II - No mais, aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 54, especialmente no que concerne à juntada das certidões negativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 597 CAMPANATTI SAGGIORO - LUISA SAGGIORO BARALDI - Apense-se a estes o feito de registro de abertura de testamento nº 1001235-64.2014. Por ora, aguarde-se o cumprimento do determinado no feito de registro de testamento. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP) Processo 1002071-37.2014.8.26.0302

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1497 (fls. 01/06). Esclareceu que é o único herdeiro da de cujus. Juntou os documentos de fls. 07/16, 21/25 e 35. O requerente comprovou a inexistência de dependentes habilitados pela de cujus à pensão por morte perante a Previdência Social (fls. 21). É o breve relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. 2. Cuida-se de pretensão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2586 e cadeira de banho nos banheiros, em quantidade suficiente para atender a demanda, assim como rampas e piso tátil nas dependências do evento;” Não se pode olvidar que a decisão de fls. 119/123 deferiu a medida urgente para o fim de determinar “que as requeridas assegurem a acessibilidade nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2369 a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 3.Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3955 atualizado. Após, tornem para apreciação do pedido de penhora a fls. 120/122. Int - ADV: ALINE NOGUEIRA DE ALMEIDA XAVIER (OAB 336401/SP), SIMONE SANTOS DA SILVA (OAB 271997/SP) Processo 1000037-56.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.P.F.L. - T.L.C.L. - HOMOLOGO, por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 616 Código Penal. Expeça-se a certidão de honorários do i. Defensor, relativamente aos atos por ele praticados neste feito. Observe a Serventia sobre eventual apreensão de objeto, em caso positivo, comunique-se o depósito de armas local. Após, arquivem-se os autos com as comunicações e averbações de pr