Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 589 SITUAÇÃO AUTORIZA O ADITAMENTO DO PATRONÍMICO DA MÃE, VEZ QUE DETERMINA A LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS QUE NA COMPOSIÇÃO DO SOBRENOME SE UTILIZEM OS APELIDOS DE FAMÍLIA DOS GENITORES. DESPROVERAM. UNÂNIME” (Apelação Cível Nº 70004170783, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2594 Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor [...]. Os recibos de fls. 22/27 não abarcam a dívida cobrada (recibos vão até junho e aqui exige-se os mese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 441 de fls. 58/63. - ADV: INES APARECIDA GODOY (OAB 116848/SP) Processo 0002456-78.2009.8.26.0301 (301.01.2009.002456) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Jesus Spinassi - Neusimeire de Souza - Vistos. Intime-se pessoalmente o sr. Geraldo Aparecido Lambert, conforme requerido às fls. 414. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2428 DE DEUS (OAB 120527/SP), RICARDO BATISTA DA SILVA MANO (OAB 188586/SP) Processo 1024081-87.2014.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.C. - Vistos. Aguarde-se a citação. Int. - ADV: ALITHEIA DE OLIVEIRA (OAB 268762/SP) Processo 1024448-14.2014.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - M.I.R.P. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 131 Processo 1000658-90.2019.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.R.C. - Defiro a gratuidade à parte requerida. Anote-se. Considerando que a contestação foi apresentada por defensor público do estado do Mato Grosso do Sul, que informou a impossibilidade de continuar atuando no feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1706 Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: MARCIA RACINE RAIMUNDO MALDONADO (OAB 364553/SP), ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO (OAB 94728/SP) Processo 1000541-78.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.A.P.S. - Vistos. Ante a ausência de defesa por parte do requerido, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3346 seu inventariante, cópia das primeiras declarações e plano de partilha apresentado nos autos do inventário. Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1001586-84.2019.8.26.0456 - Interdição - Nomeação - R.M.F. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3 que, caso infrutífera a diligência de busca e apreensão do veículo, inclua-se pelo sistema RENAJUD restrição de circulação do veículo (Dec. Lei 911/69, art. 3º, §§ 9º e 10º, I), nos termos da orientação dada pelo STJ no REsp 1.744.401. Por fim, ficam expressamente consignadas ordens de arromb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5003 Processo 1008451-80.2018.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Constrição/Penhora/Avaliação/Indisponibilidade de Bens - A.M.N.-Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 89, manifeste-se o exequente acerca do resultado da pesquisa realizada junto ao Infojud, requerendo o que entender de direito, no praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3277 Processo 0003323-46.2019.8.26.0002 (processo principal 1024231-44.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.D. - R.M.F. - Vistos. Defiro a penhora via sistema SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas, pelo prazo de 30 dias, em contas