Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2247 cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades de praxe. - ADV: ARTUR HENRIQUE PERALTA (OAB 163559/SP) Processo 0005544-04.2015.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos da Costa - Claro S.a. Tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 383 serviços, sem justa causa, o que não é o caso dos autos, porque o quantum questionado não é exagerado, já que alcança cerca de 20% do valor contratado e, ademais, vem justificado nas despesas inerentes ao produto adquirido. Nessa trilha, não há valor a restituir. POSTO ISSO, e considerando tudo o mais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 1741 Defensor Publico, cujo serviço nesta Comarca é prestado nos termos do Convenio celebrado entre OAB e Defensoria Publica do Estado de São Paulo, fornecendo-lhe o endereço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Miguel Arcanjo/SP., ou seja, Edifício deste Foro, sito a Rua Bento França, 332, centro, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4437 Processo 1000661-10.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rogerio de Lima - Eliana Rosa dos Santos - Na forma do artigo 513, § 2º, fica(m) o(a/os/as) executado(a/os/as) intimado(a/os/as), na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2832 processo e honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, ou seja, de que é pobre na acepção jurídica do termo (art. 4º. da Lei 1060/50), inclusive declarando os rendimentos que aufere e bens que possui, incluindo imóveis, veículos e aplicações financeiras, sob pena de indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 506 do Estado de São Paulo, onde vem sustentada a inconstitucionalidade da Lei n° 11.482/07, desde sua origem, ao fundamento segundo o qual a Medida Provisória que a originou (MP n° 340/06) não atendeu os pressupostos de relevância e urgência do art. 62, caput, da Constituição Federal - Arguição rejeitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 107 Processo 1000855-75.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Spazio Beach - Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 67 aplicando-se o artigo 238, parágrafo único; 3.2. Se o Sr. Oficial de Justiça não puder proceder à avaliação, por depender de conhecimento especializado, deverá relatar a situação em tela no respectivo auto. 3.3 Se a penhora recair sobre imóvel, deve ser feita intimação pessoal, se possível na mesma

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pereira de Sousa Filho, s/n - Centro - Frei Miguelinho/PE - CEP: 55.780-000. Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensal. Prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses. CL.IPA/NUJ Nº 28/2017 celebrado com EDUARDO DE VASCONCELOS VIANA, referente locação do imóvel, localizado à Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 233 Triunfo/PE - CEP: 56.870-000. Valor: R$ 600,00 (seisce

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2019 GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 11/2019. Processo Licitatório nº 0082/2018. CCCPLE-II.PE.0053.SAD, Pregão Eletrônico nº 0053/2018. Ata de Registro de Preços nº011.2018.SAD. Aquisição de Café para o Gabinete do Governador.Contratado: LOCAFRIOS EIRELI, nº. 02.937.087/0001-53 Valor Contratado: R$ R$37.425,00 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).Vigência: de 30/04/2019 a 29/04/2020. Recife, 30/04/2019. Gestor do Órgão: Alexandre