Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1760 autor com as custas processuais. Oportunamente, em havendo o trânsito em julgado desta decisão e solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, autorizando-se, desde logo, o desentranhamento dos documentos que instruíram o processo, desde que substituídos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 2435 DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA NÃO-PADRONIZADO (FUNDO) X ANTONIEL TEIXEIRA DOS SANTOS - Fls. 46 - VISTOS. V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTICARTEIRA NÃO-PADRONIZADO (FUNDO) ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIARIA em face de ANTONIEL TEIXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 2443 que, embora o subscritor tenha perfilhado o entendimento de que a prisão civil do depositário seria possível em casos como o presente, não mais o adota, por estar a mesma, realmente, em descompasso com a atual Ordem Constitucional. Logo, o feito deverá prosseguir, após o trânsito em julgado, como execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2802 7.3.85, p. 2.509, in Theotonio Negrão, “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 30ª Ed., atual., Saraiva : São Paulo, 1999, nota nº 20 (segunda parte) ao art. 267, p. 319. Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso IV, c.c. o artigo 13, inciso I, ambos do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 2457 477.01.2011.020173-1/000000-000 - nº ordem 2211/2011 - Despejo (ordinário) - ADILSON MARQUES X SILVANA LIMA SANTANA - Fls. 17 - Processo n.º 2211/11. VISTOS. 1. Fls.15-16: HOMOLOGO o acordo noticiado, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com apreciação do mérito e fundamento no artigo 269, III, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2296 o encaminhamento dos autos ao arquivo por falta de espaço no cartório. Com o decurso do prazo o autor limitou-se a solicitar o desarquivamento dos autos, sem, entretanto, dar efetivo andamento ao feito.. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o abandono da causa pelo autor, o qual não promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 2102 JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Passada a presente em julgada e, uma vez solvidas eventuais custas processuais remanescentes, comunique-se e arquive-se. P.R.I.C.. Praia Grande, 04 de maio de 2010. CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ Juiz de Direito - ADV ANGELO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1784 É que, como se depreende dos autos, o autor obteve o veículo de volta, recomprado que foi pela instituição. E, pois, não sofreu danos materiais, não se cogitando de ressarcimento de despesas com advogado, já que o Estado, provocado, prestaria assessoria jurídica ao lesado. Ademais, a legislação invocada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2339 477.01.2006.004749-2/000000-000 - nº ordem 2171/2006 - Possessórias em geral - JOSE DOS SANTOS FILHO X REGINALDO ALVES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 50 - VISTOS. Tendo em vista o abandono da causa pelo autor, o qual não promove o regular andamento do feito (certidão supra), a extinção do feito é de rigor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 2412 termos da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça, tem responsabilidade pelos atos de seus prepostos (fls. 11). Outrossim, demonstrou-se, por declaração do próprio, que o funcionário do Supermercado, co-requerido Carlos, estava em horário de expediente quando do acidente. Existindo, pois, em tese,