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Processos encontrados


TJSP 05/10/2021 - Pág. 303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 303 Processo 1035421-39.2021.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.V. - - J.S.S. - O feito corre em segredo de justiça. Concedo o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Nos termos do artigo 731 do Código de Processo Civil, a petição inicial de divórcio consensual deve ser assinad

TJSP 03/02/2020 - Pág. 3776 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3776 Processo 1011334-29.2019.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.A.V. - - R.S.A. - Vistos. Fls. 102: ciente. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB 316076/SP) Processo 1012442-93.2019.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - Vistos. Fls. 51: adite-se o mandado

TJSP 09/06/2017 - Pág. 432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 432 Almenara, com fundamento no artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com a redação ditada Emenda Constitucional n.º 66/10, dissolvendo o casamento e declarando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, além de estabelecer a partilha do patrimônio comum, a

TJSP 19/04/2016 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2315 30 como emenda à inicial. Em relação ao pedido de tramitação prioritária de fls. 31, entendo que não restou comprovado estar de acordo com a lei 12.008/2009, pois o transtorno alegado não se enquadra especificamente no caso de alienação mental. Tendo em vista a possibilidade de composição amigável

TJSP 21/01/2016 - Pág. 3013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 3013 104239/SP), MARCOS COIADO MAJEWSKI (OAB 116351/SP) Processo 1013530-20.2015.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.M.C. - E.R.M. - Vistos. Considerando o endereço da representante legal do menor indicado as fls. 30 aliado à verificação de fls. 31, redistribua-se de imediato a presente a um

TJSP 26/09/2018 - Pág. 3590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3590 processo. Expeçam-se certidões. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: LUCIANO GIMENES GUERRERO (OAB 185924/SP) Processo 1001069-66.2018.8.26.0213 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.S.B. - - K.A.S.B. - Vistos. Página 25: a petição noticia o cumprimento da obriga�

TJSP 20/09/2018 - Pág. 2771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2771 assinado. 3)- Providencie a parte inventariante, no prazo de 20 dias: Certidão de casamento atualizada do herdeiro Elton (fls. 18); Regularizar a representação processual de Ana Cássia, esposa do herdeiro Elder; Qualificar para citar os herdeiros por representação da falecida Erani ou regularizar a re

TJSP 17/04/2015 - Pág. 1850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1850 férias, horas extraordinárias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias, à exceção do FGTS e excluindo-se do cômputo os descontos obrigatórios com INSS e IR). Oficie-se ao INSS para desconto e depósito dos alimentos. Considerando a implantação do Setor de Conciliação nesta Vara, designo audi�

TJSP 08/07/2015 - Pág. 931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 931 na pessoa de seu procurador, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cumprindo integralmente o despacho de fls. 22, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARCIA TEREZA LOPES (OAB 94167/SP) Processo 1011817-79.2015.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partil

TJSP 09/05/2019 - Pág. 3526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3526 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

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