Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2538 DEFESA: 15 DIAS, A CONTAR DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA ACORDO, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇAO INICIAL. Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à requerente, à vista da declaração carreada aos autos. Tarjem-se adequada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 686 pela qual o benefício acidentário não pode ser concedido. O laudo constante dos autos deixa claro que não há como se estabelecer o nexo causal entre a doença, incapacidade da autora, e a atividade exercida. No mais, tais conclusões médicas são convincentes e merecem acolhida judicial. Ademais, da anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2284 contida no artigo 4º da lei federal nº 1.060, de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita. Há necessidade de comprovação de insuficiência de recursos, pois o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, assegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2196 Processo 1002068-29.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/09/2019 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 435 Pública - Câmara Municipal de Ribeirão Branco - Prefeito Municipal de Ribeirão Branco -SP - Ante o exposto, CONCEDO a segurança postulada e julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para DETERMINAR ao impetrado que encaminhe resposta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3795 coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. Caso haja testemunha/vítima residente em outras comarcas, expeça-se a carta precatória. Providencie-se ao cumprimento da audiência com o esmero costumeiro, tomando as diligências necessárias para realização do ato, acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3453 CARVALHO (OAB 270329/SP), MELISSA CRISTINA DE CAMARGO MIWA (OAB 275761/SP) Processo 1013770-19.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.W.S.F. - - G.S.S. Vistos. Fls. 22 : Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Homologo, para que produza os efeitos de direito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3322 Certidão Negativa de Débito Municipal relativa ao(s) bem(ns) imóvel(is) urbanos e certidão negativa de débito Federal relativa aos(s) bem(ns) imóvel(is) rurais e em nome do(a)(s) inventariado(a)(s). Certidão Negativa de Lavratura de Testamento Público, aprovação de testamento cerrado ou revogação de testament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3242 ao mais, para fins de celeridade processual e aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa Serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau sempre deve ser o mais específico possível, observando quanto aos tipos de petições e de documentos as alternativas que mais se aproximarem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3347 - - Deusina de Jesus de Moraes - - Antonio Carlos de Moraes - - Maria José de Moraes - “Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha está disponível em cartório para retirada, com posterior remessa dos autos ao arquivo”. - ADV: FLAVIA MARIA