Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1706 RELAÇÃO Nº 0625/2022 Processo 0001092-72.2020.8.26.0564 (processo principal 1007249-49.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Revisão - P.C.P. - Fls.628/631. Fica ciente da precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: INGRID PEREIRA BASSETTO (OAB 178595/SP), LORETHA FELIPPINI RODRIGUES (OAB 302782/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2932 processual, determino que a Z. Serventia crie apenso próprio para tratar da questão dos embargos de terceiro, devendo ocorrer o translado, além das peças acima descritas, também da manifestação do Ministério Público de fls. 2466/2469. Além disso, como o embargante noticiou a existência de financia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4179 dessa forma, que se faz presente o pressuposto da necessidade da alimentada. Quanto ao requisito possibilidade, o julgador deve observar a capacidade financeira do alimentante, ou seja, os recursos da pessoa obrigada a prestar os alimentos, para que não haja desfalque do necessário ao seu próprio sustento. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 221 posicionamento desse julgador, exposto de forma suficientemente fundamentada na decisão meritória guerreada, não sendo o manejo dos presentes embargos o instrumento jurídico compatível para o fim colimado. Lembro, ademais, que a D. Patrona dos embargantes (testemunhas), sequer formalmente habilitada nos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3191 SP) Processo 1010649-77.2018.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.P.S. - Vistos. Há revelia, está em termos para receber julgamento. Faculto ao MP posicionar-se nesse sentido. Após, cls para decidir. Int. - ADV: SONIA MARIA FERREIRA MACÊDO (OAB 366641/SP), ADRIANO MACEDO RODRIGUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 760 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1076772-27.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - MOACIR TADEU DOS REIS - Vistos. Diante do certificado às fls. 184, remetam-se os autos à Defensoria Pública para indicação de um defensor para atuar com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3857 nomeado pelo Juízo. Após, intime-se o advogado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP, bem como para se manifestar se concorda em ser intimado dos atos e termos do processo, enquanto durar sua atuação, pela imprensa oficial (D.J.E.). Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4355 nome do sistema informatizado. No que tange à nomeação de defensor, esta será realizada em momento oportuno. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 71. Int. - ADV: AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP) Processo 1500277-89.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 71 exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução envolvendo as partes acima mencionadas. Ante a comunicação da quitação da avença, intime-se a parte executada a efetuar o pagamento - no prazo de 10 (dez) dias - do valor de 1% da execução, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1886 Miranda. Intimem-se. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP) Processo 0001151-10.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diego Lucas Gonçalves Sebastião Vistos. Diante da vigência da Lei nº 13.964/2019, dando nova redação ao artigo 51 do Código Penal, no qual foi