Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2471 Processo 1011603-05.2022.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3278 Lewandowski DJU 05.12.2012). Observa-se, repito, que o denunciado praticou crime de roubo, em concurso de agentes e com emprego de grave ameaça contra a pessoa exercida com arma de fogo. A prática de crimes dessa natureza gera desassossego e intranquilidade popular. A circunstância de alguém praticar crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 731 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). - ADV: LINDUARTE SIQUEIRA BORGES (OAB 224442/SP), CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP) Processo 1004294-80.2020.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.A.R.L. - Por todo o exposto: Defiro à parte autora os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1941 contrária, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do Requerido, em caso de emprego e pensionamento, incidindo sobre 13º salário e férias, inclusive sobre 1/3 constitucional, excluindo-se prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória. Entenda-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3281 As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Fernão Dias Paes Leme, nº 2323, 4º andar, sala do Júri, edifício do Fórum, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1266 14 de novembro de 2018, às 13 horas, na sala de audiência desta Terceira Vara Cível da Comarca de Birigui. Cite-se o(a) requerido(a), com antecedência mínima de vinte (20) dias, da audiência supra (art.334, do NCPC), bem como intime-se o Autor na pessoa de seu advogado (art.334, § 3º, do NCPC) . O pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 713 tarifas de cadastro, de avaliação do bem e de registro do contrato e que tais valores devem lhe ser restituídos em dobro. Pleiteia, alternativamente, a aplicação efetiva dos juros previstos contratualmente. Com a inicial (fls. 02/10), juntou documentos (fls. 11/29). Por meio da decisão de fls. 30/32 fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5251 inquérito policial já acarreta consequências jurídicas relevantes e todo posterior arquivamento ou sentença de improcedência ensejaria por esse raciocínio direito a indenização por danos morais. Não é difícil concluir que entendimento dessa natureza tornaria totalmente inviável a persecução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 550 S/A - Deverá a parte autora emendar a inicial pagando as custas iniciais, juntando a guia Dare e seu comprovante. Após, tornem os Autos conclusos para que o acordo seja homologado. Prazo: 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2802 transferências dos valores bloqueados para conta judicial no limite do crédito, bem como preparando eventuais minutas para liberação de valores excedentes ao crédito ou valores ínfimos. Efetuado bloqueio judicial no valor parcial ou total do débito fica declarada a constrição para os efeitos legais, procedendo-se im