Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1651 mostram escorreitos. O depósito judicial, para fins de garantia do juízo, deve ser considerado como pagamento. A propósito já se decidiu que: APELAÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL - Depósito realizado como garantia do juízo - Ausência de razão no quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3612 Fica o ônus da prova distribuído de acordo com o disposto no artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. As questões de direito relevantes à decisão do mérito são aquelas apontadas pelas partes na inicial e na contestação. Nesse contexto, defiro a produção de prova pericial médica. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1278 tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 108 escola, devendo a municipalidade avaliar o local adequado diante da contingência de vagas, bem como defiro o fornecimento de transporte, seja por meio de van escolar, seja por meio de fornecimento de vale transporte, acaso a distância seja superior a 2km. Cite-se a ré para apresentar resposta no feito. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 394 que fora efetuado, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, seguindo-se vista ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória (artigo 178, inciso II, do CPC). 4. Confiro à parte exequente o benefício da gratuidade da justiça. O benefício persistirá enq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3778 CAROPRESO DELBEN (OAB 280189/SP) Processo 1026484-60.2022.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.B.A.N. - Vistos. Fls. 31/32: A providência compete ao peticionante. Assim, providencie nova tentativa de recategorização, bem como o integral atendimento às determinações retro. Int. - ADV: JORGE LÚCIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1131 autos ao Setor competente, com urgência. Intime-se. - ADV: DANIEL DOMINGUES BRANCO (OAB 357910/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), ANA LUIZA CORREA DE CASTRO (OAB 216264/SP) Processo 1007205-87.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Família - Edneia Carvalho Gomes - Vistos. Trata-se de ação de reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 642 artigo 523, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, através de seu advogado e por meio de publicação desta, para efetuar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 159,85 (5 Ufesps), comprovando-o nos autos, em dez dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Em cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 100 judicial, reside na extrema necessidade de regularização da guarda da menor, objetivando sua proteção. Anote-se o parecer favorável do Ministério Público para concessão da guarda provisória da menor em favor dos requerentes (fls.29/308). Isto posto, DEFIRO tutela de urgência pretendida para o fim de: Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 4225 dezembro/2020, quando deverá o exequente manifestar-se sobre o cumprimento integral do acordo, sendo que o seu silêncio será interpretado concordância da extinção do feito e posterior arquivamento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP) Processo 00