Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2778 111, do STJ). Indevida condenação em custas, face ao teor do artigo 9º, inciso I da Lei 6.032/74 e artigo 8º, § 1º da Lei 8.620/93. Sentença sujeita a reexame necessário (artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 10 da Lei nº 9.469/97), salvo se ocorrente a ressalva prevista no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5274 dias da data do falecimento (artigo 17 § 1º da lei nº 10.705/00. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela FESP, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001, diligenciando-se a fim de obter o reconhecimento da isenção ou a concordância com o pagamento do imposto “causa-mortis”, diretamente n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2225 artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 5. Tratando-se de processo eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1603 a sentença como lançada nos autos. Publique-se, registre-se na sequência atual do livro de registro de sentença e anote-se a retificação por certidão. Expeça-se mandado de averbação. Int. - ADV: CUSTODIO MANOEL NUNES (OAB 296403/SP) Processo 1007299-89.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2873 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELINA CHITTERO SALSMAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2019 Processo 0000182-84.2011.8.26.0168 (168.01.2011.000182) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastiao Ribeiro - - Vilma Modesto Ribeiro - - Aparecido Ribeiro Evangelista - Empresa Imobiliaria Fiorava

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2411 salário do requerido . Juntou documentos. Alimentos provisórios deferidos a fls. 161/162. Contestação a fls. 196/202 refutando os termos da inicial , com proposta de alimentos em 15% dos rendimentos liquidos. Replica a fls. 182/187.. As requerentes juntaram documentos. Alegações finais a fls. 671/672. Manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1911 COBUCCI (OAB 403153/SP), CELSO DIAS BATISTA (OAB 251008/SP), WALTER TEIXEIRA MAIA JÚNIOR (OAB 197999/SP) Processo 1011878-53.2020.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.L.A.G. - G.P.M. - Ficam as partes intimadas, através de seus patronos devidamente constituídos, de que deverão compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 697 A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Nada Mais. Santa Isabel, 11 de agosto de 2021 - ADV: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 22940/ES), ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP) Processo 1001154-27.2021.8.26.0543 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1379 224570/SP) Processo 1009810-70.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.S. - M.S.S. - Vistos.Fls. 130/ss: A pensão mensal ficou fixada no importe de 50% do salário mínimo vigente - fl. 111, em favor da menor Marcela de Souza Silva, ora exequente.Dessa forma, defiro o pedido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2301 2013 (qual o título executivo que respalda a cobrança dos alimentos entre os anos de 2005 a 2012?). Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA MAIA (OAB 371025/SP) Processo 0031380-11.2018.8.26.0002 (processo principal 1053781-21.2017.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - R.C.O.J. - Vi