Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 REQUERIDO : ONIVAL ALVES DE JESUS ADV REQTE : 20806 GO - ALESSANDRA LEITE DA SILVA ADV REQDO : 3674 GO - NAIR DIAS DOS SANTOS VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 217196-41 2017 809 0013 (201702171960) NATUREZA: RESC ISAO CONTRATUAL REQUERENTE: NEUZA HELENY DA FONSECA E SILVA REQU E RIDO: ONIVAL ALVES DE JESUS DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE, PO R INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR, P

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 TO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CO DIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPA RACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL E LEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER. SEM CUSTAS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNA

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GEOVANE MOREIRA FERNANDES EXECUTADO : MOINHO BRASILIA LTDA ADV EXEQTE : 12333 GO - GEOVANE MOREIRA FERNANDES ADV EXECDO : 23010 GO - ANDRE LUIZ AIDAR ALVES DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : :

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLIC A E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE SEN TENCA; B) CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMEN TO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CO DIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITA

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE SENTE NCA; E B) CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMEN TO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CO DIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPA RACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 RACAO DE DANOS (ART. 387, IV, DO CPP), EIS QUE SEM ELEMENTOS PARA TANTO. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TE RMOS DO ART. 804 DO CPP. NOS TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O E STADO DE GOIAS E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCAO DE GOIAS , FIXO EM FAVOR DO DR. GUSTAVO ALVES CABRAL MARQUES (OAB/GO 45.60 5) NOMEADO AS FF. 62/65, OS HONORARIOS ADVO

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCA NDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A REPRIMENDA DE DETENCAO QUE LHE FOI IM POSTA (FF. 19 E 21). CONTUDO NAO FOI POSSIVEL INTIMA-LO PARA ADIM PLIR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA (F. 31), MOTIVO PELO DETERMINO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS AO SETOR DE DIVIDA ATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PA

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 PEP; II CRIAR EVENTO PARA FAZER CONSTAR A PROGRESSAO DE REGIME DO SEMIABERTO PARA O ABERTO OCORRIDA AOS 09/12/2010, CONFORME DECIS AO DE FLS. 30/31-IE; III EVENTO N 08: ALTERAR A DATA INICIAL DO E VENTO DE 10/08/2014 PARA 02/10/2014, CONFORME INFORMACAO DE FLS. 156 E DECLARACAO DE FLS. 161; IV EVENTO N 10 : ALTERAR A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DE 24/09/2015 PARA 22/09/2

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : FERNANDO RIBEIRO OFENDIDO : COLETIVIDADE ADV AUT FATO : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINSITERIO PUBLICO ACUSADO : EURIPEDES ANTONIO DE FREITAS ADV ACUS : 3599 GO - JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA AO SENTENCIADO EU RIPEDES ANTONIO DE FREITAS, PELO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DE CON SECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS