Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 CPP PRECLUSA A DECISAO DE PRONUNCIA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI (CPP, ART 421), PARA A PREPA RACAO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENARIO (CPP, ART 422 E SEGUINTES) INTIMEM-SE CUMPRA-SE CATALAO-GO, 27 DE ABRIL DE 201 6 ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL CATALAO, 21 de junho de 2016 ___________________________ J

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NR. PROTOCOLO : 434605-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2037 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LAVD EXECUTADO : JFD ADV EXEQTE : 27481 GO - JOSE CALDAS DA CUNHA JUNIOR DESPACHO : DISPOE O ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL QUE: "A TODOS, N O AMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SAO ASSEGURADOS A RAZOAVEL DU RACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CE

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O DE 2017, AS 15H00, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE A S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, O ACUSADO NO ENDERECO DE FLS. 93, A VITIMA, O ADVOGADO VIA DJ (SE CONSTITUIDO - CPP, ART. 370, 1 E 2) OU PESSOALMENTE (SE NOMEADO - CPP, ART. 370, 4) E O MINISTERIO PUBLICO. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE OFICIO REQUISITORIO. SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS OU AS

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPACAO DE TUTELA PLEITE ADA. COM RELACAO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMINA O ART IGO 334, DO NCPC, DEIXO, POR ORA, DE DESIGNA-LA, HAJA VISTA QUE, DE ACORDO COM O OFICIO CIRCULAR N 041/2016-SEC/CGJ DO TJGO, ENCON TRA-SE SUSPENSA A PARTICIPACAO DE PROCURADORES FEDERAIS NOS MUTIR OES E CONCENTRACOES DE AUDIENCIAS PREVIDENCIA

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 CONDENACAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . C ONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEG AIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA A EFETIVACAO DA AUDIENCIA, EM OBSEQUIO AO PRINCIPIO DA CELERI

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : ADDS CDDDS EDDS SDDS PCDS VDDS EXECUTADO : EDDS ADV EXEQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOE O ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL QUE: "A TODOS, N O AMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SAO ASSEGURADOS A RAZOAVEL DU RACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRA MIT

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DESPACHO : DISPOE O ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL QUE: "A TODOS, N O AMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SAO ASSEGURADOS A RAZOAVEL DU RACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRA MITACAO". O DIREITO FUNDAMENTAL ACIMA GARANTE A TODOS OS JURISDIC IONADOS A EFICIENCIA NA PRESTACAO JURISDICIONAL, NAO SO A UM OU O UTRO INJUSTIFICADAMENTE. ACERCA DO

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 MAQUINA JUDICIARIA QUE BUSCA, INCESSANTEMENTE, O FORNECIMENTO DO MELHOR SERVICO PUBLICO. POSTO ISSO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III DO CPC/2015 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO D ESTES AUTOS. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2017. SI RLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 364002-20.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3832 NATUREZA : EXEC

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPACAO DE TUTELA PLEITE ADA. COM RELACAO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMINA O ART IGO 334, DO NCPC, DEIXO, POR ORA, DE DESIGNA-LA, H

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE O ATO SERIA FR USTRADO EM RAZAO DA AUSENCIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE LEGITIMAME NTE REPRESENTE OS INTERESSES DO INSS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL DU RACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO NCPC). NESSE PASSO, ATENDENDO AOS FINS SOCIAIS E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PRO PORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE, A LEGALIDAD