Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 647 9 Oliveira Representado Por Raquel Viana da Silva. Impetrante: Nilcelia Benedito da Silva. Impetrante: Leticia Hellen Pereira da Silva Representada Por Nilcelia Benedito da Silva. Impetrante: Francisca Juciede Saraiva Guerra. Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Advogado: Carlos Alberto Silverio Costa (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2034 624 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA LIMA CHAVES COUTINHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JONHSON RODRIGUES FERREIRA FILHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2018 ADV: RÔMULO MARQUES DE SOUZA VIEIRA (OAB 29365/CE), ADV: MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO (OAB 16789/CE), ADV: RACHEL ANDRADE SALES (OAB 16150/CE), ADV: FABIO ROBSON TIMBO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 517 5 Rep. Jurídico : 6005 - CE JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA Rep. Jurídico : 6565 - CE ELIANE MEIRELES DE OLIVEIRA ROCHA Rep. Jurídico : 6649 - CE FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS Rep. Jurídico : 6675 - CE ADAIL COLARES TAVORA Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 7588 - CE WALTER CORREIA LIMA FILHO Rep. Jurídico : 8143 - CE JORGE ALBERTO CARVAL

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1280 4 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003928-41.2005.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelada: Mislena Anastácio Morais - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Transcorrido o prazo recursal carente de interposições, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO À VICE-PRESIDÊNCIA, certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se ao juízo de orige

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 393 13 Interposição de RECURSO ESPECIAL - 22/06/2011 15:12 Recorrente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO Recorrido : OLINDINA GOMES DA SILVA LIMA Rep. Jurídico : 2224 - CE FRANCISCO JOSE SIMOES HORTENCIO DE MEDEIROS Rep. Jurídico : 18701 - CE FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO Rep. Jurídico : 18793 - CE FABRICIO MARQUES HORTENCIO DE MEDEIROS Despacho: PARTE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 33 PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: competencia privativa. Tribunal Pleno 0100204-64.2010.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental. Agravante: Joel Paixao Pereira. Advogado: REGINALDO PATRICIO DE SOUSA (OAB: 21396/CE). Agravado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Agravado: Secretaria do Planejamento e Gestao

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 276 13 45649-70.2005.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 17/05/2011 16:40 Recorrente : JOSE NILTON LIMA RODRIGUES Rep. Jurídico : 6654 - CE LUCILENE PAULA FERREIRA Rep. Jurídico : 6793 - CE FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE HOLANDA Rep. Jurídico : 7351 - CE VARTAN ALVES BOYADJIAN Rep. Jurídico : 7706 - CE PETRONISIA MOREIRA DA R.MEDEIROS Rep. Jurídico : 8758 - C

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 618 4 8 - 0041498-88.2010.8.06.0000 (41498-88.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Procurador: Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB: 3/ CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 9 - 0045978-12.2010.8.06.0000 (45978-12.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 364 10 Recorrido : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - CROACI AGUIAR Despacho: PARTE FINAL: No presente caso, vislumbro preenchidas as condições intrínsecas e extrínsecas de admissibilidade - cabimento, legitimidade, interesse, inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer, preparo, tempestividade e regularidade formal -, pelo que DOU SEGUIMENTO ao recurso ordinári

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 315 22 JOSÉ ETNATAN PEREIRA FILHO Chefe de Serviço de Recursos Privativos 38935-24.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Interposição de RECURSO ESPECIAL - 01/06/2011 15:43 Recorrente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO Recorrido : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO T