Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NOTIFICAÇÃO Destinatário: Francisco Tiago Correia Braga 172 Ficam as partes intimadas de que a AUDIÊNCIA UMA que seria realizada em 18/06/2015 relativa à reclamação trabalhista processada de conformidade com o PROCEDIMENTO ORDINÁRIO foi ADIADA, em função do movimento nacional de Ficam as partes intimadas de que a AUDIÊNCIA UMA que seria protesto dos servidores da

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 309 Agravante: CONSORCIO POTIGUAR - PLANICIE Advogado: RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS - OAB: PB0015533 NATAL, 12 de Novembro de 2018 1º Agravado: TIAGO PULQUERIO DOS SANTOS Advogado: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE - OAB: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RN0002605 Desembargador(a) Federal do Trabalho 2º Agravado: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARA

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 716 Intimado(s)/Citado(s): e a que se nega provimento. (TST-AIRR- 446-57.2015.5.02.0014, - TIAGO PULQUERIO DOS SANTOS Relatora Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, 6ª Turma, DEJT 01/12/2017). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Diante do exposto, nego

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 711 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Diante do exposto, dou seguimento parcial ao recurso de revista, quanto à dobra das férias, no seu regular efeito, pela alínea "a" do art. 896 da CLT. RECURSO DE REVISTA Vista à parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. Após, remeta-se ao Colendo TST com as homenagens de estilo. Recorrente: CONSORCIO

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU HUMBERTO TROCOLI NETO(OAB: 6349/PB) DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI(OAB: 20583/PB) GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO(OAB: 16758/PB) CONSTRUTORA PLANICIE LTDA SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 20544/PB) RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS(OAB: 15533/PB) HAGAB ENGENHARIA LTDA - EPP 547 "Devolvida a notificação destinada à

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 308 Mantenho a decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua JUSTIÇA DO TRABALHO admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 672 O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará no Ficam as partes notificadas para tomarem ciência do despacho arquivamento da reclamação trabalhista nos termos do art. 844 da proferido em 20/03/2018, ID.: d90f3ae, "Considerando que o CLT. documento mencionado pela reclamada é apócrifo, esclareça no prazo de 48 horas. Sem prejuízo, expeça-s

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Processo Nº RTSum-0000093-03.2018.5.13.0015 AUTOR JOAO SERGIO DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO HUMBERTO TROCOLI NETO(OAB: 6349/PB) ADVOGADO DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI(OAB: 20583/PB) ADVOGADO GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO(OAB: 16758/PB) RÉU CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADVOGADO SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 20544/PB) ADVOGADO RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS(OAB: 15533/PB

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 20544/PB) RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS(OAB: 15533/PB) 644 verifica dos explícitos termos existentes na ata da audiência ("O reclamado HAGAB assumirá a obrigação de pagar a importância líquida e total de R$ 3.900,00, sendo que R$ 3000,00 será em favor Intimado(s)/Citado(s): do reclamante, a ser depositada na c

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ADVOGADO pode exigir que haja manifestação sobre todos os detalhes do processo, consoante exegese do § 1º do artigo 896 da CLT. RECORRENTE ADVOGADO Sabidamente, o juízo amplo é direcionado a quem julga o recurso, e ADVOGADO não ao órgão jurisdicional que apenas profere decisão (meramente RECORRIDO processual) de seguimento ou não do apelo (juízo de prelibaç�