Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2285 que proceda a suspensão do desconto “Contrib. Anapps”, do benefício da autora, até posterior decisão, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da intimação desta ordem. Considerando as especificidades do caso, bem como a inexistência de CEJUSC na presente comarca, ou mesmo de centros de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2427 e em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 487 inciso III - letra “b” do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C. Proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2208 proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, obs

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A modulação dos efeitos é, no momento, expectativa que não deu sinais de confirmação. - O Plenário STF, no julgamento do RE nº 574.706-PR, reconheceu que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não podendo integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS. - No que tange a exclusão do ICMS-ST, restou assentado pelo C. STJ que referido tributo, retido e recolhido pela empresa substituta, configura mero ingresso na contabilidade dessa empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2212 RELAÇÃO Nº 0153/2018 Processo 1002171-85.2017.8.26.0140 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - L.C.S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação ministerial retro e levando em conta a renúncia da vítima, JULGO EXTINTA a punibilidade de L.R.S., com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2696 termos do artigo 85, § 2º, do NCPC. Sendo a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do NCPC. Por essa razão, deixo de majorar os honorários periciais, no m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1830 Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113 VISTA Nº 2047484-26.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: SER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 75 Agravante: BANCO BRADESCO S/A; Advogada: Melissa Zorzi Lima Vianna (OAB: 340642/SP); Agravado: ALEXANDRE RENATO GABAS; Advogada: Pamella Silva Vaz (OAB: 315638/SP); Advogada: Daphine Alschefsky (OAB: 303947/SP); 2197312-62.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2983 ofícios requisitórios, comunicando-se nestes autos. Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) Processo 0000717-74.2020.8.26.0369 (processo principal 1001938-12.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marisa Pereira Leite da Rocha - Vistos. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2751 o número de telefone informado à fl. 59. Int. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PRISCILA CARLA GONCALVES (OAB 398269/SP), PAULA DE OLIVEIRA (OAB 421059/SP) MONTE AZUL PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADA