Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2083 Processo 3033104-27.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - CONCEICAO TEIXEIRA BACALHAU PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 2892/2013 - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão, fls. 102/119. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3463 poderão fazer o desdobro do imóvel, o que não foi objeto de pedido. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Transitada em julgado, expeça-se o necessário. Depois, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/ SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 1031326-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2667 CNH em razão de infração ainda alvo de recurso. Pede a tutela antecipada para que seja expedida a via definitiva da CNH, sem necessidade de aguardar o trânsito em julgado do seu recurso. No mérito pede também a expedição da via definitiva da CNH. Junta documentos (fls. 07/12). A tutela foi indeferida (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2032 recolhimento da taxa pertinente no prazo requerido. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0004784-81.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - YASMIN CESAR ORTEGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1096 Nº 0009927-51.2014.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: São Paulo Providencia - Spprev - Embargdo: Rachel Lucchini Lima (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1699 222576/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP) Processo 0007716-86.2007.8.26.0405 (405.01.2007.007716) - Procedimento Sumário - Teresa de Jesus Baccili - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem: 738/2007 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 126. Ciência às partes. Após, nada sendo pedido, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2152 Processo 0004255-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - IOLANDA MARIA MAZZIO - Ipmo Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - Ordem: 310/2014 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1802 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2014 Processo 0001209-12.2007.8.26.0405 (405.01.2007.001209) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2290 medicamentos e tratamentos. Fica a pergunta: se os médicos são livres para prescrever o que entendem melhor, como e por que limitar o direito dos cidadãos em pedirem o pagamento daquilo que o médico entendeu melhor? Considerando a garantia à saúde prevista constitucionalmente, como impedir o Judiciá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2030 DE JULGAMENTO – INAPLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 182/2005 DO CONTRAN À PERMISSÃO PARA DIRIGIR – SENTENÇA REFORMADA – SEGURANÇA DENEGADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$