Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800242-63.2016.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU. PROCURADOR: DANILO LUIZ LEITE. APELADA: MARIA AUXILIADORA PIRES HENRIQUE AMORIM. ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11015) 18.06.19-Resu

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 VIANA (OAB/PB 14.644), ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão a Advogada Edilana Gomes Onofre de Araújo, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO T

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 setembro do corrente ano. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 120-S) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800203-86.2017.8.15.0341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procura

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS – (SL 2): APELAÇÃO CIVEL: Nº 0807503-60.2017.8.15.2003 (RELATORA: DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: LUCAS OLIVEIRA FARIAS CORDEIRO (ADV. JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO – OAB/PB 21.533) APELADO: ALEXANDRE FARIAS CORDEIRO (ADV. PRISCILLA SALGADO FERNANDES - OAB/SP 369.202) HORÁRIO: 15:45 HORAS: AP

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 09) Agravo Interno nº 0807838-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Pa

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 a 27.07.20 – Resultado: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 0800148-32.2017.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador Diego Carvalho Martins. Embargado(s): Rosime

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 CÂMARA AGRAVADO: JOSÉ SOTERO DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - AGRAVO INTERNO Nº: 0814703-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 231 – AGRAVO INTERNO Nº 0806998-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: SUPERMERCADO PRIMOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 23

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº 0002822-85.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/PB 13.334) A

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO INTERNO Nº 0843847-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: EVERALDO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: ALEXA