10.001 resultados encontrados para rachid bruno de lima oab - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 216 Fiscal; Nº origem: 30031347420028260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Dy Hedy s Central s Ltda; 3003135-25.2003.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Exe
TJSP 26/02/2016 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1035 Apte: Rosangela Marta de Souza Martins - Apdo/Apte: Sandro Marcus Gomes Chagas - Apdo/Apte: Sergio Aparecido de Souza - Apdo/Apte: Sergio Martins - Apdo/Apte: Silviane da Silva Rissato - Apdo/Apte: Solange Evangelista Alves - Apdo/Apte: Sueli de Fatima Gianfilici da Silva - Apdo/Apte: Ticiano Viol - Apdo/Apte: Velian Dias - A que
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 1768 Fls.: 38 - Como não vislumbro causa de rejeição liminar da denuncia oferecida, nos termos do que dispõe o artigo 395 do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei Federal 11.719/2008), A RECEBO, ordenando, desde já, a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 1
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 162 3003136-20.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3003136-20.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Apelado: Eac
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 245 130465/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB: 54633/SP) (Procurador); 9000176-57.1995.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109052459; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 2205 a questão quando criou a norma. 4. Desta forma, não estando o Juízo garantido devidamente por bem idôneo e em atenção à ordem do art. 11, inciso I da Lei 6.830/80, tente-se a constrição de ativos financeiros junto ao Bacen. Consulta em 5 dias. Se positiva, cobre-se transferência. Se negativa, manifeste
TJSP 14/05/2019 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1523 nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
TJSP 10/07/2020 - Pág. 2643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2643 pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 2 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP) - Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (P
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 777 LOPOMO (OAB: 159219/SP) - Advogado: ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB: 25703/SP) (Administrador Judicial) 246 - 9000009-06.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Polycap Ind Capas e Protetoras Ltda - Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 1994 Requerido:JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:161.01.2011.028664 Nº ORDEM:01.01.2011/002125 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:ROSEMEIRE MORATA GALVANI E OUTRO ADVOGADO:230544/SP - MARCOS FRANCISCO MILANO Requerido:GREMAFER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA VARA:1ª. VA