Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 014 Processo : 0809622-79.2018.8.14.0000 : AÇÃO RESCISÓRIA Assunto Principal : Gratificações e Adicionais Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : RAELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO : DENNIS S

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 103 [1] Curso de direito constitucional tributário. 2 ed. Editora Malheiros: São Paulo. 2015. p. 344. [2] MEDINA, José Miguel Garcia. ARAÚJO, Fábio Caldas de. Código civil comentado. 2 ed. Revista dos Tribunais: São Paulo. 2018. p. 887. [3] https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/LEI-226-EXPANS%C3%83O-DA-AREAURBANA.pdf Número do processo: 0809622-79.2018.8.14.0000 Participação: AUTOR N

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 28 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0808462-19.2018.8.14.0000 Participação: RECLAMANTE Nome: ELIANA BORGES PAIVA Participação: ADVOGADO Nome: EMILIA DE FATIMA DA SILVA FARINHAOAB: 36000A Participação: ADVOGADO Nome: ALINE APARECIDA CHAMIE KOZLOVSKIOAB: 7745000A/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO CARLOS DE LIMA BORGES Participação: ADVOGADO Nome: EMILIA DE FATIMA

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 547 DOCUMENTO, TIPIFICADO NO ART. 321 DO CPM. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA DA AUTORIA. A PROVA DOS AUTOS NÃO DEMONSTRA SOBEJAMENTE QUEM TERIA SUPRIMIDO AS FOLHAS, NÃO SENDO POSSÍVEL SEQUER EXCLUIR A HIPÓTESE DE TEREM SE SOLTADO DO LIVRO, DADO SEU ESTADO PRECÁRIO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA, ACOMPANHANDO O PARECER MINISTERIAL. RECURSO ÓRGÃO MINISTER

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2055 declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Estadual nº 5.652/1991, em acórdão assim ementado: EMENTA: AÃÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÃÃO DO PARà E LEI ESTADUAL 5.652/1991. INSTITUIÃÃO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÃÃO A SERVIDORES MILITARES. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÃNCIA DE GOVERNADOR PARA INICIATIVA DE LEI SOBRE REGIME JURÃDICO E

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1411 não foram encontradas". (Grifo nosso). Depoimento de Raul Martins Estumano: "Foi constatada a falta de munições e duas páginas do livro de cautela de armas. Ligou para o capitão para as providências cabíveis. Nesse dia o responsável pela reserva de arma era o CB Cléber. As munições extraviadas eram ponto quarenta tipo treina. Verificou-se que foram arrancadas as páginas do livro. O depoe

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33600 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): ABAETETUBA, MOJU, TOMÉ-AÇU E IPIXUNA DO PARÁ - PA PERÍODO: 06 A 18/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 DE ALIMENTAÇÃO E 12 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): TEN PM NILTON TIAGO DA COSTA PIEDADE CPF: 866.427.902-00; SGT PM ESAU RABELO MARTINS CPF: 399.765.992-34; CB PM AMAURI CORRÊA ALCÂNTARA CPF: 844.796.632-15; CB PM EMANUEL DANIEL CABRAL DA CUNHA CPF: 591.572.242-34; CB PM WELTON DO SOCORRO DE MELO SALES CPF: 517.

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 PORTARIA Nº 6558-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO(S): GOIANÉSIA - PA PERÍODO: 06/08/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM AMINTAS FERREIRA LOPES CPF: 357.028.932-04; CB PM RAELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF: 790.008.862-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6559-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5

Diário Oficial ● 31/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33449  35 Quinta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2017 CPF: 949.928.782-53; SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHO CPF: 328.973.602-87; SGT PM VALDENÊ ALVES BOTELHO CPF: 372.001.352-91; SGT PM EDIMAR BERNARDINO DE SOUSA CPF: 251.656.152-00; CB PM ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA CPF: 197.993.302-20. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 5310-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): SÃO JOÃO

Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33707  11 Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018 CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM