Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de cabimento de recurso RECORRENTE ADVOGADO próprio. ADVOGADO Agravo de instrumento não conhecido. RECORRIDO ADVOGADO (Processo: AIRR - 158800-63.2013.5.13.0009 Data de Julgamento: 22/06/2016, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, Data de Publica�

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de cabimento de recurso RECORRENTE ADVOGADO próprio. ADVOGADO Agravo de instrumento não conhecido. RECORRIDO ADVOGADO (Processo: AIRR - 158800-63.2013.5.13.0009 Data de Julgamento: 22/06/2016, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, Data de Publica�

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE Tribunal Federal, a aplicação desse princípio restringe-se à existência de dúvida plausível acerca do recurso cabível, desde que ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os ADVOGADO pressupostos intrínsecos e extrínsecos de cabimento de recurso RECORRENTE ADVOGADO próprio. ADVOGADO Agravo de instrumento não conhecido. RECORRIDO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE Tribunal Federal, a aplicação desse princípio restringe-se à existência de dúvida plausível acerca do recurso cabível, desde que ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os ADVOGADO pressupostos intrínsecos e extrínsecos de cabimento de recurso RECORRENTE ADVOGADO próprio. ADVOGADO Agravo de instrumento não conhecido. RECORRIDO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO que é juridicamente inviável a aplicação do princípio da fungibilidade em casos como este, visto que, segundo entendimento do Supremo RECORRENTE Tribunal Federal, a aplicação desse princípio restringe-se à ADVOGADO existência de dúvida plausível acerca do recurso cabível, desde que ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os pres

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região estiverem em tramitação, e apenas em relação aos advogados que, RECORRENTE ADVOGADO na data retro indicada, ainda façam parte da sociedade ADVOGADO mencionada, sem prejuízo de revogação 'ad nutum'". RECORRIDO ADVOGADO Destarte, considerando o implemento do termo final (31/12/2018) e tendo em vista as condições acima transcritas, intime-se a 107 DERIVANIA ALVES DE

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO que é juridicamente inviável a aplicação do princípio da fungibilidade em casos como este, visto que, segundo entendimento do Supremo RECORRENTE Tribunal Federal, a aplicação desse princípio restringe-se à ADVOGADO existência de dúvida plausível acerca do recurso cabível, desde que ADVOGADO não exista erro grosseiro bem como sejam observados os pres

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região estiverem em tramitação, e apenas em relação aos advogados que, RECORRENTE ADVOGADO na data retro indicada, ainda façam parte da sociedade ADVOGADO mencionada, sem prejuízo de revogação 'ad nutum'". RECORRIDO ADVOGADO Destarte, considerando o implemento do termo final (31/12/2018) e tendo em vista as condições acima transcritas, intime-se a 107 DERIVANIA ALVES DE

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO de instrumento, por incabível, mas se insurge especificamente em face do 'quantum' decidido no julgamento colegiado do primeiro RECORRIDO agravo de instrumento. Nesse esteio, verifica-se que a ora ADVOGADO 163 RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA(OAB: 53917/GO) LAURITA SOARES DA COSTA FURTADO DIRVAL PEREIRA BORGES(OAB: 20854/GO) embargante busca rediscutir a tese adotada no

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 158 AGRAVANTE : JULIANA ALVES DE SOUSA NASCIMENTO /tdac ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO : ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO AGRAVANTE : MARIA DELENICE ALVES DE SOUSA ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO : ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO GOIANIA, 20 de Maio de 2019 AGRAVANTE : DERIVANIA ALVES DE SOUSA DIAS PAULO PIMENTA ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA D