Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2177 54 0155209-24.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Embargado: Antônio Correia de Souza. Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 22013/CE). Advogado: Thiago Saboya Pires de Castro (OAB: 24156/CE). Advogado: Marcelo Pereira Brandão (OAB: 26103/CE). Despacho: - I

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 35 Motivo da distribuição: Equidade. 0006163-43.2011.8.06.0171 - Apelação Criminal. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: P. R. R. dos S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0006293-95.2014.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 396 12 - 0008912-73.2017.8.06.0122 - Recurso em Sentido Estrito - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Recorrente: Joaquim José Teixeira. Advogado: Marcos Antônio Pereira de Oliveira (OAB: 14942/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 13 - 0010191-61.202

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 232 44 - 0177630-76.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/30ª Vara Cível. Apelante: Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogada: Aline Bastos Silva (OAB: 19974/CE). Advogada: Lara Isadora Feitosa (OAB: 16406/CE). Advogada: Ticiane Maria Juca Cavalcanti de Araujo (OAB: 22699/CE). Apelada: Bianca Fernandes Távora Arruda. Advogado: Everton Luis Gu

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 244 PRIMONão conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO REQUESTADO. JULGAMENTO DO RECURSO ORIGINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 932, III, DO CPC/2015. RECURSO PREJUDICADO.1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS P

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2722 205 da legítima defesa, remanescendo aos jurados a deliberação acerca do dolo. 4- Dessa feita, sendo a pronúncia mero juízo de admissibilidade da acusação e existindo indícios mínimos de autoria e prova da materialidade delitiva, mesmo diante de dúvidas em relação ao elemento subjetivo animador da conduta delitiva, cabe ao Cenáculo Popular o exame mais aprofundado das

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 48º - PJE) Habeas Corpus nº 0817531-09.2022.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS - OAB PB26167-A. Paciente: JOSE CANDIDO DA SILVA 49º - PJE) Apelação Criminal nº 0035072-09.2016.8.15.2002. Juizado da Violência Doméstica e Familiar Cont

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 7 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0807403-95.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: César René Rodríguez Alexandre. Paciente: LEANDRO ARAGÃO BARBOZA. 46º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0808581-79.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 93º - PJE) Apelação Criminal nº 0811013-45.2021.8.15.2002 - 2ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Robson Almeida dos Santos de Araújo (Adv.: Paulo André Dias de Oliveira). Apelado: Ministério Público. 94º - PJE) Apelaç�

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 6 (PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0813019-51.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Mailton Barbosa dos Santos Júnior (Advs. Rafael Alves Monteiro Araújo - OAB/PB 20.942). Requerida: Justiça Pública. E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIME