Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALEXANDRE LOPES GARCEZ(OAB: 277829/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 445 RECORRIDO ADVOGADO RAFAEL AMARO PEREIRA JOSE ANTONIO DE SENA JESUS(OAB: 126298/SP) MARIO CEZAR BARBOSA(OAB: 118812/SP) DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO - ROSANGELA LEITE GREGORIO CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 satisfaz o pleito de prequestionamento da Súmula 297 do C. TST. 1383 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurad

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11391 Pressupostos extrínsecos: Cientifiquem-se as partes. O recurso interposto pela reclamada CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICAPAULA SOUZA é tempestivo. Bauru, 13/05/2020. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. ANDRÉ LUIZ ALVES Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo le

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 da CLT, o qual determina a alternância dos critérios de antiguidade RECURSO DE REVISTA e merecimento para a concessão de promoções horizontais, Lei 13.467/2017 500 circunstância que autoriza o pagamento das diferenças salariais decorrentes do descumprimento. Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com o entendimento p

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1732 FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 09 de setembro de 2020. CINTIA BOTEON FREITAS Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: conhecer do Agravo de Petição de Associação Residencial Terras de São José II e NÃO O PROVER, na forma da fundamentação, mantendo-se, no mais, a decisão recorrida. Processo Nº ROT-0010225-97.20

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - RAFAEL AMARO PEREIRA 3414 porquanto se confundem com o próprio mérito ou dependem do reconhecimento de eventual responsabilidade para serem analisadas. Sendo assim, passo a apreciar diretamente o mérito. PODER JUDICIÁRIO Pois bem. JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante requer a condenação de forma subsidiária do 2º reclamado (CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Fundamenta�

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 9527 RÉU ADVOGADO PAULO BIMBO DO BRASIL LTDA SANDRA REGINA SOLLA(OAB: 154631/SP) IZABELLA NASCIMENTO CARNEIRO DOS SANTOS(OAB: 32957/PE) ARTHUR CASTILHO GIL(OAB: 362488/SP) YES MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. BRUNO CESAR SILVA(OAB: 307510/SP) ARON WAJNGARTEN Fica V. Sa. intimado da expedição do Alvará eletrônico nº ADVOGADO 20200508122833011852 em favor do Reclamante (tran

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 369 Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e 1.CENTRO ESTADUAL DE Benefícios/Adicional/Adicional de Insalubridade. Recorrente(s): EDUCACAO TECNOLOGICA O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusã

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11342 o seu percentual, o período da sua apuração e o seu valor. PODER JUDICIÁRIO No RESUMO dos cálculos deverá ser informado: JUSTIÇA DO TRABALHO - Data da autuação do processo; INTIMAÇÃO - Período da apuração das verbas deferidas; - Data final da atualização monetariamente (instruir os cálculos com Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seg

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010202-64.2019.5.15.0119 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO BUENO DE AGUIAR Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE CARLOS ALBERTO PEREIRA HILARIO ADVOGADO ALAN RODRIGO QUINSAN LAMAO(OAB: 331195/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE JAMBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO