Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 /dars 4001 Vistos. Considerando que os recursos ordinários de Id. b91beda (28/02/2019), Id. 0e7f011 (13/03/2019) e Id. 65bd793 (18/03/2019) Processo Nº ROT-0011584-44.2017.5.15.0093 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUARIUNA RECORRENTE CARLOS EDUARDO DIAS ADVOGADO GRAZIELA ALVES GUIMARAES(OAB: 321423/SP) RECORRENTE CONSORCIO I

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONSORCIO INTERMUNICIPAL NA AREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CONSAB - CNPJ: 11.166.922/0001-90 RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO(OAB: 92255/SP) WILLIAM RAMOS DOS SANTOS ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO(OAB: 97207/SP) WILLIAM RAMOS DOS SA

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). RECORRENTE ADVOGADO Relator (a). RECORRENTE ADVOGADO Votação unânime. Procurador ciente. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HELIO GRASSELLI ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Votos Revisores 6390 S.R.C. ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) M.D.H. CAMILA MARIA GUIMARO(OAB: 221310/SP) M.D.H. CAM

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONSORCIO INTERMUNICIPAL NA AREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CONSAB RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO(OAB: 92255/SP) ADAO FERREIRA DE SOUZA ISABELA FERREIRA DA COSTA(OAB: 410783/SP) NATALIA THAYSI BIANQUI ROSA(OAB: 354641/SP) MUNICIPIO

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RECORRENTE INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO (2º reclamado), REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NÃO O PROVER, e ADVOGADO CONHECER do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE ADVOGADO PAULÍNIA (3º reclamado) e NÃO O PROVER, tudo nos termos da RECORRENTE ADVOGADO fundamentação. Ficam mantidos os

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 4103 processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de MUNICÍPIO Votos Revisores DE COSMÓPOLIS (Segundo Reclamado), REJEITAR a preliminar arguida e NÃO O PROVER; CONHECER do recurso de MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (Primeira Reclama

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 4119 Intimado(s)/Citado(s): - LATITUDE NORTE CLINICA MEDICA LTDA processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza do Trabalho Relatora PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS NORTE - CISMETRO JACY ANTONIO DA SILVA(OAB: 127911/SP) RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO(OAB: 92255/SP) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS NORTE - CISMETRO JAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1677 MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0003442-93.2016.8.26.0363 (processo principal 0003931-04.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - JOSÉ ROBERTO BRAGA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença referente aos ho

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Intervalo 15 Minutos ADVOGADO Mulher. ADVOGADO As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas CUSTOS LEGIS com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 TERCEIRO INTERESSADO do C. TST. 1056 LATITUDE NORTE CLINICA MEDICA LTDA KELLEN HELENA LEAL SOLA(OAB