Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2517 Leonardi Forte - - Joseani Rebeca Oliveira Paion e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por RENATO LEONARDI FORTE e JOSEANI REBECA OLIVEIRA PAION em face de EDILBERTO PARPINEL para reconhecer a quitação parcial do aluguel referente ao mês de abril de 2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2630 à Defesa (constituída ou nomeada pelo convênio OAB/PGE), em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, vez que o imputado não pode ficar indefeso. Se o acusado indicar determinado defensor no ato da citação, o cartório, sendo possível a identificação do profission

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2716 chancelará, lembrando que nas varas comuns geram despesas suportadas pelos interessados que, com isso, tem mais cautela em seus requerimentos. 5.1 Em se tratando de microempresa individual em que há um único integrante no corpo societário, o patrimônio do empresário individual é o mesmo da pessoal natural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 935 Processo 1002853-92.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mateus Gonçalves de Souza - Banco Bradesco S.A. - Processo nº 2022/000701 Vistos. Oficie-se ao SCPC e Serasa solicitando extrato detalhado dos apontamentos realizados, nos últimos 5 anos, no nome da requerente Mateus Gonçalves de S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 248 de forma excepcional, aplicando os princípios norteadores do Juizado Especial (art. 2° da Lei nº 9.099/95) e o disposto no art. 335, II, do CPC, determino que o Cartório cancele a audiência designada nos autos. Ato contínuo, determino a citação/intimação da parte demandada, por meio de correspondência (art. 19 c/c o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2157 pagamento não seja efetuado no prazo de 3 dias, certifique-se o decurso do prazo e proceda-se à penhoraon line, expedindose ordem de bloqueio e transferência de ativos financeiros viaBACENJUD, e, se negativo ou insuficiente, expeça-se ordem deBLOQUEIO TOTALde veículos viaRENAJUD. Resultando negativos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2575 também a mora (fls. 57/59) defiro liminarmente a busca e apreensão do bem e de seus documentos, e o faço com fundamento no art. 3º caput e § 14 do Decreto-Lei 911/69. Deposite-se o bem em mãos do autor ou a quem for indicado por ele, ficando autorizado reforço policial, se necessário. 2. Executada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2646 Diligencie-se. - ADV: ANA LUCIA DE MORAES (OAB 297695/SP) Processo 1506107-80.2020.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TEO ANDERSON ANDRE - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Lucas Valdastri Felippelli, OAB nº 361160/SP, nomeado(a) pela Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 901 SEBASTIÃO LUÍS DE AZEVEDO BORGES (OAB 421952/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP) Processo 1003035-15.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alair Manuel Adão Prefeitura Municipal de Barretos - Processo nº 2021/000634 Vistos. Fls. 284/285: Recebo os E