154 resultados encontrados para rafael antonio lima - data: 31/07/2025
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RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : LECI LEMES ADVOGADO : WILSON ANDRE NERES APELANTE : MARCELO BARBOSA ADVOGADO : WILSON ANDRE NERES APELANTE : MARTA LEMES ADVOGADO : WILSON ANDRE NERES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000006 APELAÇÃO CRIMINAL 5000114-79.2018.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO A
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Etiko Yamada Kariyma ADVOGADO : 202851/SP - Maryene Franzin Cânovas Veschi EMBARGDO : Yoshimassa Nakamura VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000017-31.2015.8.26.0060 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Francisco da Silva ADVOGADO : 351992/SP - Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 557 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000683-75.2019.8.26.0512 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.G.M. ADVOGADO : 255814/SP - Rafael Moya Lara VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000684-60.2019.8.26.0512 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Galindo dos Santos M.e. ADVOGADO : 378145/SP
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 PROCESSO :1040567-23.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Hilario Gangi ADVOGADO : 47459/SP - Carlos Hilario Gangi VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1040650-39.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Veronica Belchior de Sousa Campos ADVOGADO : 338414/SP - Giovanna Druziani REQDA : Amil Assistência M�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA EXECTDO : Oscar Osamu Hiramatsu VARA:1ª VARA PROCESSO :1502443-68.2016.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA EXECTDO : Paulo Ribeiro VARA:2ª VARA PROCESSO :1502444-53.2016.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO F
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 RÉU : Daniel Cardoso Dos Santos Junior ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1513592-37.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2154950/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO MORALES UGARTE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públic
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 PROCESSO :1006948-28.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Canhati Mauro ADVOGADO : 142126/SP - Luciana Claudia da Silva Lima REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006870-34.2015.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQT
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1513499-74.2020.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2153488/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL GOMES DA PAIXAO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1514258-38.2020.8.26.0228
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0004296-19.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2291968/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL ANTONIO LIMA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 EMBARGDA : Mario Cesar Massa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :005.09.216914-1 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Panamericano S/A ADVOGADO : 98479/SP - FRANCISCO MORATO CRENITTE REQDA : Douglas Pereira da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :005.09.216915-0 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃ