Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 293 THIAGO, o que foi homologado pelo MM. Juiz. Testemunhas. Interrogado o acusado EDVALDO, após entrevista reservada com seu Defensor. pelo MM. Juiz foi dito que, não havendo mais provas a serem produzidas, dava por encerrada a instrução criminal. Pelo Juiz foi perguntado às partes se tinham requerimentos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 REQTE : S.S.B. ADVOGADO : 413843/SP - Kherolay Oeloa Dias Fausto REQDO : P.D.B. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001253-21.2021.8.26.0244 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Oneida Pontes Pereira ADVOGADO : 261602/SP - Edison Lima Andrade Junior REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA: 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 74 Processo 0001236-46.2014.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - SAMUEL CORREA IMOBILIARIA ARNOLD IMÓVEIS - - RAFAEL ARNOLD CORDEIRO - Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.Fundamento e DECIDO.Trata-se de ação de indenização por danos morais.O pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 74 Processo 0001236-46.2014.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - SAMUEL CORREA IMOBILIARIA ARNOLD IMÓVEIS - - RAFAEL ARNOLD CORDEIRO - Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.Fundamento e DECIDO.Trata-se de ação de indenização por danos morais.O pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 97 tem como herdeiros legítimos os irmãos ainda vivos; e no caso dos irmãos falecidos, os sobrinhos herdam por representação de seus pais (artigos 1.839, 1.840 e 1.841 do Código Civil). 3) Ultrapassada a questão da sucessão processual, a execução prosseguirá, anotando-se desde logo que tem razão a SPPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 84 concordância com o julgamento da lide no estado em que se estabilizou a controvérsia. - ADV: CARLOS MATEUS DE MENEZES (OAB 172702/SP), LUCIO BURGOS ROSA (OAB 194029/SP) Processo 0001710-85.2012.8.26.0244 (244.01.2012.001710) - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título Bon Bini Indústria e Com�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1494 custódia cautelar, além da insuficiente fundamentação da decisão que a decretou, bem como a desproporcionalidade da medida extrema, tendo em vista as características do delito (cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa). Por fim, pugna pela observância das recomendações do Conselho Nacional de Justiça acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 121 Obrigações - Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Joselita Souza Silva - Vistas dos autos ao autor para providenciar impressão e distribuição da Carta Precatória de penhora, comprovando sua distribuição nos autos. - ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTTEAT REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 : H.M.L.R. 1ª VARA : 1001356-28.2021.8.26.0244 : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 Criminal Distribuidor Criminal JUIZ DE DIREITO: Guilherme Henrique dos Santos Martins RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 23/06/2020 PROCESSO :1500229-24.2020.8.26.0570 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2149447/2020 - Ilha Comprida AUTOR : Justiça Pública INDICIADO