Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 76266-98.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ASSUNCAO DO COUTO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201900762662 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE RAFAEL ASSUNCAO DO COUTO, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 14, CAPUT , E ARTIGO 16, PARAGRAFO UNIC

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE RAFAEL ASSUNCAO DO COUTO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. PRESTADA A FIANCA, CUMPRASE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE RAFAEL ASSUNCAO DO COUTO, SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CONCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMEN TO DO ALVARA DE SOLTURA, CITE-SE O ACUSADO RAFAEL ASSUNCAO DO COU TO. O PRESO DEVERA SER ADVERTIDO QUE EM CASO D

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ERTIFICAR SE A APENAD A INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA . EM CASO DE RE GULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CU MPRIMENTO DE QUAISQUER DAS PENAS, DEVERA ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZER OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCL

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTI MEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE O PONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS ) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCA O N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 TO, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, VISTO QUE NAO HA IND ICIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE A EMBASAR UMA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A RESSALVA PRE VISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 RTIGO 107, IV, 1 FIGURA E 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35381-32.2010.8.09.0054 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KLEILA RODRIGUES DA COSTA BOR

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMERSON DE OLIVEIRA CRUZ VITIMA : CARLOS LOPES SARAIVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201600524332 NOM E: EMER

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 S HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU,______________, ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA:____________________________ _______________ ADVOGADO:________________________________________ ____________ ACUSADO:____________________________________________ ________ NR. PROTOCOLO : 45974-72.2015.8.

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 O. P.R.I. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIM ENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43617-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VILSON SARAIVA FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 246/2015 (201500436172) ACUSADO: VILSON SARAIVA FERREIRA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICA

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IONAL DA PENA. (...) 3 A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, O BENEFICIARIO VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU NA O EFETUAR, SEM MOTIVO JUSTIFICADO, A REPARACAO DO DANO. ANTE O EX POSTO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JUNIOR BORGES MESQUITA, DURANTE O PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA O SURSIS PROCESSUAL, FORA P ROCESSADO EM OUTRO FEITO, DEFIRO O REQUERI