CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1953 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8022208-55.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rafael Augusto Alves Paciente: Marlus Simoes Brasileiro Advogado: Rafael Augusto Alves (OAB:DF14586) Paciente: Marcelo Correa Leite Menecucci Advogad

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO WYLLEN JOSE FONTES(OAB: 64724/MG) MARIA DONIZETTI ALVES MONTEIRO CONSTRUTORA RTM LTDA - ME ALMONT CONSTRUTORA LTDA RTM LTDA - ME RAFAEL AUGUSTO ALVES MONTEIRO WYLLEN JOSE FONTES(OAB: 64724/MG) FRANCISCO MONTEIRO NETO 11ª VARA DO TRAB

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1416 remuneratórios provenientes dos salários dos agravantes; PODER JUDICIÁRIO c) determinar o desbloqueio dos valores já bloqueados. JUSTIÇA DO Custas na forma da lei. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022. PROCESSO nº 0001448-97.2013.5.03.0016 (AP)7 PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator AGRAVANTES: RAFAEL AUGUSTO ALVES MONTEIRO, THIAGO FRANCISCO ALVES MONTEIRO AGRAVADO

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1397 Intimado(s)/Citado(s): Executados. No mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para: - RTM LTDA - ME a) deferir aos Agravantes os benefícios da assistência judiciária gratuita; b) declarar a impenhorabilidade absoluta dos valores PODER JUDICIÁRIO remuneratórios provenientes dos salários dos agravantes; JUSTIÇA DO c) determinar o desbloqueio dos valores j�

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1383 EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA EMENTA: IMPENHORABILIDADE. SALÁRIO. Apesar do crédito exequendo se revestir de natureza alimentar, não se equipara à prestação alimentícia para efeito do §2º, do art. 883, do CPC, mesmo após a inclusão do termo "independentemente de sua origem", uma vez que tal exceção se refere aos alimentos, instituto Processo Nº AP-0001448-

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1402 exequendo se revestir de natureza alimentar, não se equipara à prestação alimentícia para efeito do §2º, do art. 883, do CPC, mesmo após a inclusão do termo "independentemente de sua origem", uma vez que tal exceção se refere aos alimentos, instituto Processo Nº AP-0001448-97.2013.5.03.0016 Relator Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE THIAGO FRANCISCO ALVES MONTEI

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1879 Intimado(s)/Citado(s): - CESAR LUIZ DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2e9236 proferida nos autos. I - RELATÓRIO Processo Nº ATOrd-0000154-40.2013.5.03.0006 AUTOR CESAR LUIZ DE FREITAS ADVOGADO JARBAS ANTUNES CABRAL(OAB: 65627/MG) RÉU ALMONT CONSTRUTORA LTDA RÉU RAFAEL AUGUSTO ALVES MONTE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1769 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rafael Augusto Alves Paciente: Marlus Simoes Brasileiro Advogado: Rafael Augusto Alves (OAB:DF14586) Paciente: Marcelo Correa Leite Menecucci Advogado: Rafael Augusto Alves (OAB:DF14586) Impetrado: Juiz De Direito De Porto Seguro, 2ª Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 na fruição da política pública, de modo a maximizar a efetividade da política pública. Assim, não é consentânea com tais princípios a convocação meramente aleatória, sem nenhuma consideração da maior ou menor necessidade dos candidatos habilitados e em contrariedade ao contrato celebrado (no caso, ao quarto termo aditivo da avença). Ademais, vale notar que, na esfera do direito privado

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2524 ADVOGADO ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON(OAB: 96315/MG) Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$2.500,00, bem como da contribuição previdenciária, conforme cálculos apresentados sob o Id 169746b , Intimado(s)/Citado(s): - CESAR LUIZ DE FREITAS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. BELO HORIZONTE/MG, 15