361 resultados encontrados para rafael augusto de lima dalio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1993 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000682-36.2015.8.26.0581 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Manuel - Recorrente: Vagner Henrique Zechel - Recorrido: Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Magistrado(a) Fábio Fernandes Lima - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSÓRCIO. DEVOLUÇÃO DAS PAR
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2306 atribuídos, preste o(a) Inventariante as últimas declarações (art. 1011), após digam os demais herdeiros em 10 dias (art. 1012); 4) Cumpra o Inventariante o disposto no Decreto-Lei nº 46.655 de 01 de abril de 2002; 5) Após, remetam-se ao Contador Judicial para cálculo da taxa judiciária. Com o parece
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2653 Papel R Ramenzoni S A - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido; 2-Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do referido artigo. Caso não haja manifestação, tornem-me conclusos findo o prazo de 05 (cinco) anos para a extinção, sendo que, havendo arrematações pendentes, valores não levant
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1841 5. Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 24-caput e §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei n° 667/1969, na redação dada pela Lei federal n° 13.954/2019 e, por arrastamento, das Instruções Normativas nºs 05 e 06/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia..
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 105 2024305-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 1001942-72.2018.8.26.0114; Assunto: Duplicata; Agravante: A.c. Master e Ferramen
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2261 Dallaqua Filho - - Eduardo Aparecido da Silva - - Eurides Dallaqua - Autos com vista à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO EDITAL DE INTIMAÇ�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 105 2024305-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 1001942-72.2018.8.26.0114; Assunto: Duplicata; Agravante: A.c. Master e Ferramen
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 551 e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tainá Suila da Silva Arantes Torres; Paciente: Matheus Moreira Machado; Advogada: Tainá Suila da Silva Arantes Torres (OAB: 375399/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 551 e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tainá Suila da Silva Arantes Torres; Paciente: Matheus Moreira Machado; Advogada: Tainá Suila da Silva Arantes Torres (OAB: 375399/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1494 eventuais diferenças da conversão da URV, nos termos do RE. Nº 561.836, do E. STF e Enunciado Nº 42 do C. CR/Botucatu; bem como da inexistência de diferenças decorrentes da conversão da URV, conforme Recurso Especial Repetitivo Nº 1.101.726SP, do C. STJ, devidamente provado no âmbito do R. Juizado Especi