6.689 resultados encontrados para rafael augusto martins - data: 24/11/2024
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Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réus ex-cúpula da PMDF por atos golpistas de 8 de janeiro
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Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
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Empresários, PMs e autoridades: veja quem são os indiciados do DF pela CPMI dos Atos Golpistas
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 EXEQUENTE:O MUNICÍPIO DE CASTILHO ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI Executado:ANDRE LUIS PAES VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0006733-56.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:02.01.2013/002585 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MUNICIPAIS EXEQUENTE:O MUNICÍPIO DE CASTILHO ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AU
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 EXEQUENTE:O MUNICÍPIO DE CASTILHO ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI Executado:NIVALDO ANTONIO BENEVIDES VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0005956-71.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:02.01.2013/002352 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MUNICIPAIS REQUERENTE:MUNICÍPIO DE CASTILHO/SP ADVOGADO:237381/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI Requerido:EDEVANDES BARROSO CONTR PM VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0005997-38.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:02.01.2013/002388 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MUNICIPAIS EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE CASTILHO ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI Exec
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI Requerido:MARIA CLEUZA B DOS SANTOS PEREIRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0005594-69.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:02.01.2013/002224 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MUNICIPAIS EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE CASTILHO ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIAN
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 EXEQUENTE:O MUNICIPIO DE CASTILHO ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI Executado:DULCINEIA BARBOSA DISESSA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0005627-59.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:02.01.2013/002257 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MUNICIPAIS EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE CASTILHO ADVOGADO:237381/SP - RAF
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 REQUERENTE:MUNICÍPIO DE CASTILHO/SP ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI Requerido:MARIA R B DE OLIVEIRA CONT PM VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0001690-41.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:02.01.2013/001536 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXEQUENTE:MUNICÍPI
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI Requerido:JORGE LUIZ RIBEIRO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0001656-66.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:02.01.2013/001503 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE CASTILHO ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUST
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI Executado:JOSE CANDIDO LEITE VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0001738-97.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:02.01.2013/001610 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXEQUENTE:O MUNICIPIO DE CASTILHO ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUS
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MUNICIPAIS REQUERENTE:MUNICÍPIO DE CASTILHO/SP ADVOGADO:237381/SP - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI Requerido:LUCIANA STELA D C SOARES VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0005602-46.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:02.01.2013/002249 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MUNICIPAIS EXEQUENTE:O
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 312 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005343-51.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Aldemir Jose Correia; 0005347-88.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF -