Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo / Deserção. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. Quanto aos temas em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula463, II,do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art.

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1363 Caso a parte pretenda a intimação de testemunha, deverá informar, até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, notadamente, o seu endereço eletrônico, ou, PODER JUDICIÁRIO subsidiariamente, número de telefone, para recebimento da JUSTIÇA DO TRABALHO intima�

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 81 itinere pleiteadas. Assevera que situa-se, de fato, em local análogo trabalho." a perímetro urbano, de fácil acesso e servido por transporte público. A conclusão regional de considerar inválida cláusula de norma Alega que demonstrou que o local de trabalho não era impossível coletiva que suprime o direito às horas in itinere está em sintonia de ser atingid

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 892 recurso ordinário mediante impugnação específica dos cálculos, 883, da CLT, observando-se o disposto nas Súmulas 200 e pena de preclusão. Fica a reclamada expressamente intimada de 381/TST e da OJ 300 e 400, da SDI-1/TST. Descontos que deverá pagar voluntariamente o valor da condenação, no prazo previdenciários incidentes sobre as parcelas salariais deferida

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 RECLAMADO(A) Advogado MILANO TEMPER VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. RAFAEL AUGUSTO TELES(OAB: 35.034-GO) AO ADVOGADO(a) DO(a) RECLAMADO(A): Fica(m) o(a/s) Devedor (a/es) citado (a/s) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar(em) ou garantir(em) a execução, no valor de R$ 7.573,61 (atualizado até 30/11/2014), sob pena de penhora, sem prejuízo de atualiza�

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Juiz(a) do Trabalho 948 Dê-se ciência. Decorrido o prazo para manifestação, façam-se os autos conclusos para outras determinações. MARILIA POMPEU MARTINS Prazo de 05(cinco) dias para manifestação. VARA DO TRABALHO DE JATAÍ-GO Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000044-29.2015.5.18.0111 RECLAMANTE LEANDRO SILVA DE CARVALHO Advogado RAFAEL AUGUSTO TELES(

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1311 entidades sindicais as beneficiárias finais do crédito tributário redação revogada dos artigos 545, 578, 579, 582, 583 587 e 602 da constituído pelo lançamento da contribuição sindical. Nas palavras CLT"? Penso que não. de Alfredo Augusto Becker: 5) Não sendo o empregador o sujeito passivo da obrigação tributária (contribuição sindical compulsória do

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 autor, ao cobrar contribuições sindicais, goza dos privilégios da Fazenda Pública, cumpre esclarecer que o art. 606, "caput", da CLT estipula que: "Às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contribuição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridade

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 11972 autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, R$625.50, e os trazidos pelo obreiro no mesmo período, reforça-nos devidamente comprovados nos autos. o entendimento de que a reclamada não tem razão. E ainda que A reclamada afirmou, fl. 1098, que cálculos do autor estão corretos, fôssemos considerar a alegação da ré – dedução do que pago de

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Processo Nº RTOrd-0010959-12.2016.5.18.0012 AUTOR STEPHAN GANZRIEGLER NETO ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO TELES(OAB: 35034/GO) ADVOGADO LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: 22300/GO) ADVOGADO MARCELO JOSE BORGES(OAB: 26031/GO) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A. INTERESSADO TERCEIRO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSA