Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO Borges e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da 2053 BRUNO JOSE DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO(OAB: 56783/RJ) Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). José Diniz Intimado(s)/Citado(s): de Moraes, - RAFAEL BARBOSA DA CUNHA ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho 416 Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 Notificação Processo Nº RO-0000376-57.2017.5.21.0041 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE RAFAEL BARBOSA DA CUNHA ADVOGADO ANDRE FELIPE DIAS DE AZEVEDO(OAB: 7488/RN) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 417 Notificação Processo Nº RO-0000376-57.2017.5.21.0041 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE RAFAEL BARBOSA DA CUNHA ADVOGADO ANDRE FELIPE DIAS DE AZEVEDO(OAB: 7488/RN) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS(OAB: 13739/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RECORRIDO RAFAEL BARBOSA DA CUNHA ADVOGA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1353 Autor: Joemerson Santos Silva Advogado: Haley Queiroz De Oliveira Junior (OAB:SP398784) Reu: Registro Civil Das Pessoas Naturais Da Comarca De Jitauna Intimação: Vistas ao Ministério Público. Jitaúna, na data da assinatura eletrônica. RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE RE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1225 do quanto ajustado, com a extinção do vínculo matrimonial existente. E, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado pela Secretaria, expeça-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. Sem custas, em face da gratu

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO art. 896, § 7º, da CLT. Recurso de revista de que não se conhece." 412 BRUNO JOSE DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO(OAB: 56783/RJ) (RR-1477-56.2013.5.12.0030, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 1/7/2016) Intimado(s)/Citado(s): - BSCO NAVEGACAO S/A Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista de PODER JUDICIÁRIO BSCO NAVEGACAO

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1762 NOTIFICAÇÃO PJe NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA agendada para 05/03/2018 10:00 horas, sendo que a ausência implicará em Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA agendada para arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. 05/03/2018 09:50 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1959 Intimação: Em atenção á manifestação do MP, determino as seguintes diligências: 1 - Intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito; 2- Após a juntada da supracitada documentação, voltem os autos conclusos para despacho. Expedientes necessários. Jitaúna, na data da assinatura eletrônica. RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO CLT, já que não se trata de massa falida, mas de empresa em recuperação judicial. RECORRIDO ADVOGADO Sem razão. ADVOGADO O art. 467 da CLT dispõe que "Em caso de rescisão de contrato de Intimado(s)/Citado(s): trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas 2073 LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) BSCO NAVEGACAO S/A NICOLAU FERREIRA O

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO Sem razão. ADVOGADO O art. 467 da CLT dispõe que "Em caso de rescisão de contrato de Intimado(s)/Citado(s): trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas 2063 NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904/RJ) BRUNO JOSE DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO(OAB: 56783/RJ) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalh