Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 420 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, EDENILZA GREGORIO E JANE KELY DA SILVA conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes EMBARGADOS:JOSE CICERO DA SILVA SANTOS provimento. RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Maceió, 22 de novembro de 2022. Ementa ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INO

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) JOSE CICERO DA SILVA SANTOS RENATA LUCIANA MIRANDA DE MENDONCA(OAB: 7998/AL) MARIA EDENILZA GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) DENILDA GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) MARIA DE LOURDES GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) RECORRIDO ADVOGADO RECO

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO MARIA DE LOURDES GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) JOSE CICERO DA SILVA SANTOS RENATA LUCIANA MIRANDA DE M

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 418 Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS PODER JUDICIÁRIO HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO JUSTIÇA DO CPC. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenos os julgados omissos, contraditórios ou obscuros, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. APELO DESPROVIDO. PROCESSO nº

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 326 ADVOGADO RENATA LUCIANA MIRANDA DE MENDONCA(OAB: 7998/AL) DENILDA GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) MARIA EDENILZA GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) JOSE EDMILSON GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) JANE KELY DA SILVA MARIA DE LOURDES GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) Ficam V

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RENATA LUCIANA MIRANDA DE MENDONCA(OAB: 7998/AL) MARIA EDENILZA GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) DENILDA GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) MARIA DE LOURDES GREGORIO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) 434 instância. Prejudicados os demais tópi

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO - RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES (OAB/AL 5821) (OAB/AL 16079) ADVOGADO - RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES AGRAVADO - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PALMEIRA DOS (OAB/AL 16079) 11 INDIOS AGRAVADO - GILDO LOPES DA SILVA AIRO 0000214-XX.2022.5.19.0063 ADVOGADO - CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO Primeira Turma (OAB/AL 5821) Gab Des Vanda Lustosa ADVOGAD

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL) ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO ANDRE MAURICIO LAURENTINO DE ARGOLO(OAB: 6600/AL) ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO(OAB: 8559/AL) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL) ALESSANDRE LAU

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 432 instância. Prejudicados os demais tópicos. PROCESSO nº 0000542-26.2021.5.19.0261 (ROT) Maceió, 25 de outubro de 2022. RECORRENTES: JOSE CICERO DA SILVA SANTOS,MARIA DE ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO LOURDES GREGORIO, JOSE EDMILSON GREGORIO, DENILDA Relator GREGORIO E MARIA EDENILZA GREGORIO RECORRIDOS: OS MESMOS E JANE KELY DA SILVA RELATOR: ANTONIO ADRUALDO

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Diretor de Secretaria 659 empregador manter em seu poder os documentos relativos ao contrato de trabalho. Por tal razão, não tendo a reclamada Processo Nº ROT-0000295-28.2019.5.19.0063 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE LUISA ROSA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONCALVES(OAB: 16079/AL) RECORRENTE MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS ADVOGADO K